A ministra Maria Thereza Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justia (STJ), negou habeas corpus e manteve a priso preventiva do investigador de Polcia Civil Marcos Paulo Angeli, alvo da Operao Diaphthora. A deciso foi publicada nesta quinta-feira (2).

Ele acusado de participar de um esquema de propina dentro da delegacia de Peixoto de Azevedo.

O esquema teria sido arquitetado e comandado pelo delegado Geordan Fontenelle, que tambm foi preso na operao, deflagrada no dia 17 de abril.

No habeas corpus, a defesa do investigador alegou “constrangimento ilegal” na priso preventiva, destacando que "o afastamento do cargo pblico e a proibio de frequentar a delegacia de polcia, so suficientes para evitar que ele continue a praticar as condutas que lhes so imputadas”.

Na deciso, porm, a ministra afirmou que o habeas corpus no pode ser acolhido, porque no foi examinado o mrito pelo Tribunal de Justia de Mato Grosso.

Ela destacou ainda no enxergar qualquer ilegalidade na priso preventiva capaz de reverter a priso.

“Quanto ao mais, trata-se de matria sensvel e que demanda maior reflexo, sendo prudente, portanto, aguardar o julgamento definitivo do habeas corpus impetrado no tribunal de origem antes de eventual interveno desta Corte Superior”, escreveu.

“Ante o exposto, com fundamento no art. 21-E, IV, c/c o art. 210, ambos do RISTJ, indefiro liminarmente o presente habeas corpus”, decidiu.

A operao

De acordo com a Corregedoria-Geral da Polcia Civil, o delegado e o investigador montaram um verdadeiro "gabinete do crime" na Delegacia de Peixoto do Azevedo.

Eles so acusados de solicitar o pagamento de vantagens indevidas para liberao de bens apreendidos; exigiam pagamento de “dirias” para hospedagem de presos no alojamento da delegacia e, ainda, pagamentos mensais sob a condio de decidir sobre procedimentos criminais em trmite na unidade policial.

Conforme a investigao, o esquema ainda contava com participao de advogados e garimpeiros da regio.