A Polcia Civil realizou o interrogatrio do pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, alvo da Operao Cordilheira, acusado por um megadesmate qumico em uma rea mais de 80 mil hectares na regio do Pantanal mato-grossense. O desmatamento atingiu vastas reas de vegetao em, ao menos, 11 propriedades rurais pertencentes ao investigado.
A aplicao dos produtos txicos por via area tornou mais grave o dano ambiental
No interrogatrio da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), realizado por vdeo, o fazendeiro optou em permanecer em silncio, sobre as condutas em apurao, que ocasionaram a mortandade de espcies arbreas com o uso irregular reiterado de agrotxicos em rea de vegetao nativa.
A rea abrangida pelo despejo de agrotxicos para desmatamento qumico compreende 81.223,7532 hectares dos imveis rurais de propriedade de Lemes, integralmente inseridas no bioma Pantanal – em plancies alagveis da Bacia do Alto Paraguai, no municpio de Baro de Melgao.
A regio deveria ser cone na proteo ambiental por se constituir em Patrimnio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera, reconhecida pela Unesco, patrimnio nacional assegurado na Constituio Federal, alm de ser a maior plancie alegvel do planeta e abrigar riqussima biodiversidade.
Segundo a Polcia Civil, Lemes possui em torno de 277 mil hectares, o correspondente a 2.700 km de rea integralmente no bioma pantaneiro e constitui quase 6% da rea total do Pantanal de Mato Grosso, estimada em 48.865 km.
Conforme as investigaes e considerando as ofertas de imveis similares venda no Pantanal, cujo preo de mercado est em torno R$ 2,8 mil, o hectare para as reas de maior valor, as propriedades investigadas valem juntas, aproximadamente, R$ 775,6 milhes.
Aquisio e uso do agrotxico
A anlise de dados fiscais realizados pelo Ncleo de Inteligncia da Dema constatou que no perodo de 1 de fevereiro de 2021 a 08 de fevereiro de 2022 foram adquiridos agrotxicos de vrias distribuidoras destinados propriedade investigada, totalizando R$ 9,5 milhes.
Na ocasio, foram emitidas notas fiscais por revendedoras de produtos agrcolas no valor de R$ 15,6 milhes. Conforme os investigadores, estes valores permitem aferir a proporo dos danos causados pelas condutas dos investigados, vinculados aos planos de voos para aplicao dos defensivos adquiridos.
A investigao apurou ainda que a aplicao dos produtos feita por avio agrcola totalizou 240 toneladas ao custo de mais de R$ 4 milhes. Nas propriedades do investigado tambm foram encontradas toneladas de semente de capim, que iam ser plantados no lugar da vegetao nativa destruda.
Nas buscas realizadas no ms de maro de 2023 foram encontradas diversas embalagens de produtos qumicos e agrotxicos, confirmando a autoria e a causa entre o desfolhamento das espcies nas reas das propriedades rurais e o emprego de substncias qumicas hbeis a ocasionar o dano ambiental registrado. As amostras coletadas na vegetao e nos sedimentos detectaram a presena de quatro herbicidas: Imazamox, Picloram, 2,4-D e Fluroxipir.
Os produtos so classificados com potencial de periculosidade ambiental III, perigoso ao meio ambiente. Por meio de percia foi comprovada a contaminao em amostras da vegetao, do solo e da gua.
A delegada titular da Dema, Liliane Murata, destaca que a Instruo Normativa 02/2008, do Ministrio da Agricultura, probe a aplicao de area de agrotxicos em reas situadas a 250 metros de mananciais de gua. “A aplicao dos produtos txicos por via area tornou mais grave o dano ambiental, j que o Pantanal rea alagada, o que possibilita que as substncias qumicas sejam conduzidas pelas guas e atinja a fauna, ictiofauna e at seres humanos com a contaminao dos rios”, disse a delegada.
Valorao do dano ambiental
As autuaes do rgo ambiental do Estado, decorrentes da investigao policial, e lavradas apenas no perodo de julho a agosto de 2023 resultaram em nove termos de embargo e interdio pelas degradaes ambientais, contra nove dos imveis rurais do investigado. A multas dos autos de infrao somaram R$ 2.891.716.627,50 bilhes e a maior autuao j registrada pela Sema e, consequentemente, a maior penalidade aplicada em Mato Grosso.
O custo da reparao dos danos ambientais somado ao valor das multas aplicadas pelo rgo ambiental do Estado apontam um prejuzo de mais de R$ 5,2 bilhes, soma superior ao valor de venda de todas as propriedades do investigado situadas no bioma Pantanal, levando em conta a avaliao de mercado das reas rurais da regio.
Na operao foram arrestadas e sequestradas, alm de indisponibilidade de bens de 11 propriedades rurais com a finalidade de suprir parte do prejuzo e reparar o dano ambiental bilionrio.
