O Governo de Mato Grosso se tornou pioneiro no pas na realizao de obras pblicas com previso de Clusula de Retomada no Seguro Garantia. A inovao vai garantir mais qualidade em obras de grande vulto, com valor acima de R$ 50 milhes, e, principalmente, garantir que essas obras sejam entregues para a populao.
A licitao foi lanada na quarta-feira (03.04) em evento que contou com representantes nacionais de seguradoras. A primeira obra o asfaltamento de 50 quilmetros da MT-430 nos municpios de Confresa e Vila Rica. Este projeto tem um investimento previsto de R$ 110 milhes.
“Essa uma grande novidade no pas. A empresa que ganhar uma licitao de mais de R$ 50 milhes em Mato Grosso, se ela tiver alguma dificuldade em no concluir o servio, a seguradora vai indenizar o Estado em at 30% do valor dessa obra ou essa seguradora poder assumir o contrato com a garantia de concluso pelo valor contratado”, explicou o governador Mauro Mendes.
Essa inovao representa o compromisso do Governo de Mato Grosso com a transparncia, eficincia e qualidade na realizao de projetos. “Uma obra parada um desrespeito com dinheiro pblico, uma obra parada um prejuzo gigante para a sociedade, e o Estado de Mato Grosso traz essa inovao de estabelecer um seguro garantia”, completou o governador.
O coordenador da Unidade de Procuradoria Geral do Estado da Sinfra-MT, Carlos Eduardo Bomfim, explicou que a clusula de retomada em obras de grande vulto est prevista na nova Lei de Licitaes, Lei 14.133/2021. J a Lei Estadual 12.148/2023, estabeleceu em R$ 50 milhes o valor de obras de grande vulto em Mato Grosso.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logstica (Sinfra-MT), por determinao do governador Mauro Mendes, trabalhou junto com as federaes de seguradoras, para construir um clausulado que permitisse que a legislao fosse colocada em prtica.
“O que ns queremos uma mudana no perfil de como se contratar e daquilo que o melhor para o Estado, para o cidado. Por isso fomos atrs, conversamos muito com as seguradoras, porque o que ns queremos so obras de boa qualidade”, afirmou o secretrio de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira.
Durante sua fala, o secretrio explicou que a Sinfra-MT assinou 374 contratos desde 2019, em um valor total de R$ 8,6 bilhes. Destes contratos, 125 foram concludos, sendo que 85% deles tiveram algum tipo de atraso.
O presidente da Federao Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Antnio Trindade, destacou o pioneirismo de Mato Grosso. “ o primeiro Estado que se props a construir essa soluo. Se Deus quiser, isso vai ser replicado pelo resto do pas, porque no fim do dia o objetivo aqui entregar as obras para a populao”, disse.
O diretor de relaes institucionais da Confederao Nacional das Seguradoras, Esteves Colnago, elogiou a construo jurdica de Mato Grosso. “ um clausulado bem feito. A gente vive uma indstria de obras mal feitas, no entregues, inacabadas. A obra mais cara que existe aquela que no entregue. Ento, realmente para tirar o chapu essa inciativa de Mato Grosso”, disse.
J o presidente da Comisso de Crdito e Garantia da FenSeg, Roque Melo, entendeu o ato celebrado nesta quarta-feira (03.04) como um marco histrico. “Ns entendemos que estamos diante de um feito no que diz respeito s contrataes pblicas no Brasil, que vai beneficiar no apenas Mato Grosso, mas toda a sociedade brasileira”, disse.
A obra
A primeira obra com a previso de clusula de retomada no seguro garantia ser a pavimentao de 50 km da MT-430 nos municpios de Confresa e Vila Bela. A obra no liga a sede dos municpios, mas beneficia a populao de regies rurais, que podero ter um o asfaltado at as cidades.
“Ns mato-grossenses temos orgulho mesmo dessa inovao, dessa eficiencia. Sabemos que para fazer todo esse trabalho preciso um conjunto de pessoas. Ento parabns a todos, estou muito feliz em saber que o municpio de Confresa vai ser o primeiro com essa experincia”, disse o prefeito de Confresa, Ronio Condo.
O deputado federal Juarez Costa elogiou as obras realizadas em Mato Grosso. “Eu tenho andado o Estado inteiro. Ento, o que est acontecendo no Araguaia, est acontecendo tambm no noroeste, no oeste, no centro-sul, no Norte, em todos os lugares”, disse.
Tambm estiveram presentes no evento o deputado estadual Beto Dois a Um, secretrio-chefe da Casa Civil, Fbio Garcia, secretria de Comunicao, Laice Souza, secretria de Assistncia Social e Cidadania, Grasi Bugalho, controlador-geral do Estado, Paulo Farias, e prefeito de Vila Rica, Abmael Borges.
