O juiz Alexandre Elias Filho, da 7 Vara Cvel de Cuiab, negou pedido de justia gratuita (iseno de pagar as despesas) no processo que o motorista Renato Cardoso Lima Scheffer move contra o pai, o empresrio Era Maggi Scheffer, um dos principais nomes do agronegcio brasileiro.
No h indcios que a parte Autora, de fato, no possui condies de arcar com as custas processuais
A deciso foi publicada na ltima sexta-feira (19).
Renato fruto de um relacionamento extraconjugal que Era teve com uma das cozinheiras das fazendas de sua famlia, em 1990, e s teve a paternidade reconhecida em 2020.
Ele decidiu mover o processo contra o pai por desconfiar que ele est antecipando em vida a herana para os trs filhos que teve com a esposa.
No pedido, Renato alegou no ter condies financeiras de pagar as despesas judiciais da ao.
O motorista anexou cpia da sua Carteira de Trabalho, na qual consta como ltimo registro de atividade laboral o ano de 2017.
Na deciso, porm, afirmou que o documento no suficiente para atestar a falta de recurso financeiros para arcar com as custas processuais.
Destacou que Renato recebe uma “penso” mensal de R$ 12,5 mil do pai e tambm trabalha como motorista.
“Destarte, no havendo indcios que ensejam o deferimento da benesse pretendida e de que a parte Autora, de fato, no possui condies de arcar com as custas processuais, no h se falar na concesso da gratuidade da Justia”, escreveu.
Por outro lado, autorizou o parcelamento da custas em 4 parcelas, “a fim de no inviabilizar o o da parte Autora jurisdio”. A primeira parcela deve ser paga em at 15 dias.