O desembargador Rondon Bassil Filho, do Tribunal de Justia de Mato Grosso, acolheu habeas corpus e determinou a soltura do advogado T.C.S, de 38 anos, preso em flagrante por descumprir medida protetiva de se aproximar da ex-esposa. A deciso desta quinta-feira (18).

A priso ocorreu na noite de domingo (14), no restaurante Aragon, em Cuiab. Na ocasio, a vtima relatou que estava no estabelecimento quando o ex chegou ao local e, mesmo percebendo a presena dela, no foi embora e ainda teria lhe xingado e ameaado.

A mulher, ento, acionou a Polcia Militar pelo aplicativo SOS MT Mulher, disponibilizado para auxiliar vtimas que tm medida protetiva de urgncia vigente. Ambos foram levados para a delegacia. O advogado ou por audincia de custdia e teve a priso em flagrante convertida em preventiva.

No habeas corpus, ele alegou que no h fundamentao concreta para a manuteno da priso, porque sua liberao no representaria risco ao andamento da instruo criminal.

Na deciso, o desembargador citou “desproporcionalidade” na priso preventiva do advogado. Segundo ele, no h indicativos de que no desentendimento ocorrido no restaurante, o advogado tivesse atentado contra a integridade fsica da ex.

Ressaltou ainda que foi a prpria vtima quem tocou no ex, como forma de repreend-lo porque estaria violando a medida protetiva e exigiu que deixasse o local imediatamente.

Rondon determinou que ele cumpra algumas medidas cautelares, entre elas, no manter contato com a vtima, familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicao e comparecer no grupo reflexivo “Papo de Homem para Homem”, da Polcia Civil.

“Assim, a despeito da repercusso gerada pela conduta atribuda ao paciente e dos seus efeitos sobre a parte envolvida, uma vez ponderadas as circunstncias fticas e a excepcionalidade da priso cautelar – ltima ratio por natureza –, defiro a tutela de urgncia vindicada, para que o Juzo de primeira instncia expea o respectivo Alvar de Soltura, colocando o paciente em liberdade”, disse em trecho da deciso.

Violncia domstica

O advogado ru em uma ao penal por violncia domstica contra a ex-esposa. O casal manteve um relacionamento durante nove anos e tiveram um filho. Eles esto separados desde 2022.

No final do ano ado, a vtima divulgou vrios vdeos em sua rede social nos quais aparece sendo agredida pelo acusado.

Em um dos vdeos, a mulher mostra uma sequncia de fotos com vrias marcas roxas nos braos, que seriam fruto da agresso do ex-marido.

Em outro vdeo, gravado pela filha da vtima, o suspeito aparece agredindo a vtima com puxes de cabelo e pressionando a cabea dela contra a cama. Em dado momento, o acusado parte para cima da garota.

“Suas marcas fsicas e psicolgicas ficaram em mim e na minha filha. Eu quero justia!”, escreveu a vtima na postagem.

Alm do processo criminal, o advogado tambm teve sua carteira da OAB suspensa pelo Tribunal de tica e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, por 90 dias.