As aes de apoio aos extrativistas realizadas por meio da Poltica de Garantia de Preos Mnimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) beneficiaram mais de 6 mil agricultores e agricultoras familiares. Para isso, foram destinados cerca de R$20 milhes em 2023, o que permitiu que mais de 4 mil toneladas de produtos extrativos fossem subvencionados.
A subveno foi concedida para dez diferentes produtos amparados em dez estados do pas. A interveno da Conab visa remunerar a atividade, garantindo preos justos pagos quando da comercializao dos produtos extrativos. A PGPM-Bio contribui ainda com a permanncia das famlias de forma digna nos diversos biomas e com o uso sustentvel dos recursos naturais.
No sentido de ampliar cada vez mais o o das famlias extrativistas Poltica, expandindo as operaes da estatal, a Conab realizou oficina de planejamento e capacitao com 40 pontos focais, representantes das 18 unidades da Federao que mais executaram a Poltica nos ltimos anos. O encontro foi uma oportunidade para discutir o funcionamento da PGPM-Bio, bem como buscar junto aos tcnicos conhecer os principais desafios a serem superados para o aprimoramento da Poltica em cada unidade.
Tambm foram realizadas oficinas de orientao com participao dos extrativistas e suas representaes, associaes e cooperativas, instituies parceiras de pesquisa e assistncia tcnica e extenso rural, sindicatos de trabalhadores rurais, em 14 unidades federativas, abrangendo os 17 produtos contemplados na PGPM-Bio.
A Conab atualizou todos os custos de produo e para os produtos aa, borracha natural, castanha-do-brasil, macaba e mangaba, os tcnicos da Companhia visitaram as regies produtoras para uma atualizao in loco. Os encontros ocorreram no Par, Acre, Amazonas, Cear, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, e contaram com as presenas no apenas dos extrativistas como tambm dos demais agentes que compem a cadeia dos produtos analisados.
Executada desde 2009, a PGPM-Bio possibilita ao extrativista receber um bnus, por meio de subveno direta, quando comprovada a venda do produto por preo inferior ao mnimo fixado pelo governo federal. Atualmente, a Poltica oferece subveno a 17 produtos extrativos.
Outras aes de apoio produo – Alm da subveno por meio da PGPM-Bio, os produtores de borracha natural contaram com a realizao de leiles para apoio ao escoamento da produo. Foram lanados nove avisos com adeso de 7.743 arrematantes (individuais e cooperativas) no valor total de mais de R$68 milhes. As operaes foram voltadas aos produtores das regies Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.