O Prefeito Municipal de Confresa, Ronio Condo Barros Milhomem, assinou o Decreto N 181/2023 em 29 de dezembro de 2023, declarando situao de emergncia no municpio devido escassez de chuvas que assola a regio. A medida, embasada em anlises tcnicas e recomendao da Coordenadoria Municipal de Proteo e Defesa Civil, visa enfrentar os impactos severos da estiagem no segundo semestre de 2023.
Grave seca afeta Confresa: O documento destaca a ocorrncia de uma grave seca no Municpio de Confresa, resultante do exaurimento hdrico provocado pelo regime irregular de chuvas em todo o territrio. A situao climatolgica, marcada por chuvas irregulares e abaixo da mdia mensal, estima danos significativos nos setores da agricultura, agricultura familiar e agropecuria, assim como nas propriedades rurais.
Preservao da gua e qualidade de vida: O Prefeito destaca a importncia da preservao da gua como recurso natural, finito e escasso, essencial para a garantia da sade e manuteno da qualidade de vida da populao. Relatrios tcnicos dos rgos pblicos competentes e entidades de cooperao tcnica do poder pblico corroboram a necessidade de aes imediatas para enfrentar os desafios decorrentes da seca.
Medidas de enfrentamento: O Decreto autoriza a mobilizao de todos os rgos municipais para atuarem sob a coordenao da Coordenadoria Municipal de Proteo e Defesa Civil. Alm disso, permite a convocao de voluntrios e a realizao de campanhas de arrecadao de recursos junto comunidade, visando facilitar as aes de assistncia populao afetada pelo desastre.
Vigncia e prorrogao: O Decreto entra em vigor na data de sua publicao e ter validade por 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual perodo. Essa medida busca proporcionar flexibilidade s autoridades locais na gesto da situao emergencial, possibilitando uma resposta eficaz diante dos desafios causados pela escassez de chuvas.
Unio da comunidade para superar a crise: A comunidade de Confresa convocada a unir esforos nesse momento difcil, contribuindo com recursos e, se possvel, voluntariando-se para fortalecer as aes de resposta ao desastre. A cooperao de todos essencial para minimizar os impactos da seca e promover a recuperao da regio afetada.