O presidente eleito da Associao Mato-grossense dos Municpios (AMM), Leonardo Bortolin (MDB), revelou que a seca pode diminuir a arrecadao tributria gerada pelo agronegcio em R$ 1,2 bilho.
A instituio prev que a escassez de chuvas reduza a colheita, diminuindo o recolhimento do Fundo Estadual de Transporte e Habitao (Fethab), alm de impactar no Fundo de Participao dos Municpios (FPM).
“Vemos um cenrio muito ruim financeiramente para os municpios. O prximo ano deve ter uma recesso pela perda da produo agrcola, que deve impactar na diminuio de R$ 1,2 bilho em relao ao Fethab e ao FPM”, explicou Bortolin, que assume a entidade na quarta-feira (3).
O presidente tambm contou que a AMM deve apresentar, at fevereiro de 2024, um plano com medidas para reduzir os prejuzos. O documento ser produzido em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
“Devemos apresentar at fevereiro o planejamento estratgico aos prefeitos, onde buscaremos ferramentas, em parceria com o Tribunal de Contas, para melhorar a receita dos municpios. J temos a reunio marcada”, disse.
Para enfrentar a crise, ele considera essencial que a AMM fortalea a relao com o Governo de Mato Grosso.
“A AMM vai fortalecer a relao institucional com todos os poderes, mesmo sendo uma entidade autnoma. Precisamos tratar com muita proximidade institucional as entidades parceiras e, entre elas, o Governo do Estado”, concluiu.
A seca
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) pediu que o Governo do Estado decrete situao de emergncia sobre a seca. O pedido foi feito no dia 21 de dezembro.
Conforme a Casa de Leis, instituies do agronegcio, como a Aprosoja e a Famato, e municpios do interior apoiam o pedido.
Eles alegam a perda de plantaes e morte de animais por causa da escassez de chuvas.
O Governo do Estado, contudo, ainda no respondeu.