O madeireiro Vagner Gasto Capelli, 54 anos, preso na segunda-feira (11) em Colniza, aps atentar contra a vida de agentes pblicos durante uma fiscalizao em sua propriedade, foi solto sob medidas cautelares aps audincia de custdia.
Entendo que suficiente aplicao de medidas cautelares diversas da priso
A deciso da juza Silvana Fleury Curado, da Vara nica do Municpio. Conforme a ata da audincia, que ocorreu na tera-feira (12), o Ministrio Pblico Estadual requereu a priso em flagrante do madeireiro, mas a magistrada entendeu que no havia periculosidade suficiente.
Assim, ela determinou que Vagner fosse liberado, devendo comparecer a todos os atos do processo, alm de ficar proibido de mudar de endereo sem autorizao; ausentar-se da comarca por mais de sete dias; frequentar bares e congneres ou locais onde haja consumo de bebida alcolica; e a reincidndia nas prticas de crimes.
"No tocante priso preventiva, em anlise detida aos autos, considerando a excepcionalidade da priso, diante dos princpios da proporcionalidade e razoabilidade, entendo que suficiente aplicao de medidas cautelares diversas da priso", consta no documento.
"Observo que se mostra adequada e suficiente a imposio de medidas cautelares diversas da priso, vez que no se encontram presentes os fundamentos que autorizam a priso preventiva, j que a conduta, em tese perpetrada, no extrapolou a normalidade dos tipos penais supostamente infringidos".
O caso
O crime ocorreu na segunda (11), quando um agente da Sema acompanhado de policiais militares foi at a propriedade em Colniza, identificada como Mandaa, para fiscalizar uma suspeita de desmatamento de APP (Area de Preservao Permanente).
Depois de andar pela rea e ser constatado o desmatamento sem licena, foi requerido que Vagner recolhesse um de seus maquinrios at a sede da propriedade para que fosse verificado se haveria necessidade de apreenso do veculo.
Nesse momento, o madeireiro se exaltou e entrou em um trator, e conduziu o maquinrio na direo das caminhonetes do rgo ambiental, mas foi convencido a no dar continuidade na ao de destruir os veculos.
Porm, ainda revoltado, segundo o boletim de ocorrncia, ele teria xingado os agentes e se apossou de uma picareta de metal. Com o objeto em mos, ele desferiu vrios golpes nas caminhonetes, quebrando as janelas, para-brisa e danificando os veculos.
Mesmo tendo recebido voz de priso, ele reagiu dizendo que no iria ser detido.
De acordo com o relatrio policial, durante a autuao, o madeireiro ainda fez ameaas de morte. Aps afirmar possuir armas em casa, ele teria dito aos policiais : "Ns vamos se armar e s vamos sair mortos daqui, pois temos armas”.
Na casa de Vagner a Polcia encontrou um rifle calibre 22 e uma espingarda, que no foram apreendidas por estarem com documentao vlida.
Aps ser preso, ele foi conduzido delegacia e as mquinas foram apreendidas e trazidas a Cuiab.