Nos dois primeiros meses do perodo de defeso da piracema em Mato Grosso, equipes de fiscalizao do Estado apreenderam 885 kg de pescado e aplicaram R$ 136 mil em multas. Ainda foram soltos 973 peixes.

Os dados so da Coordenadoria de Fiscalizao de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), que coordena as operaes de forma integrada com a Polcia Militar, Batalho de Polcia Militar de Proteo Ambiental (BPMPA) e Polcia Civil.

O balano dos meses de outubro e novembro tambm inclui a apreenso de 785 animais silvestres (minhoca), 386 cevas fixas, 107 petrechos de pesca, 40 redes, 23 tarrafas, 5 veculos, 3 embarcaes, 3 armas, alm de sete pessoas conduzidas para a delegacia.

Foram vistoriados no total 7202 pescado, 1.501 veculos e 88 embarcaes. Foram emitidos 12 autos de infrao, 186 autos de inspeo, 57 termos de apreenso, 10 termos de doao, 36 termos de depsito, 3 termos de destruio, 13 boletins de ocorrncia e 12 relatrios tcnicos.

Defeso da Piracema

O perodo de defeso da piracema comeou no dia 2 de outubro e segue at dia 1 de fevereiro de 2024, em Mato Grosso.

A proibio da pesca, tanto amadora como profissional, inclui os rios das Bacias Hidrogrficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

Neste perodo permitida apenas a pesca de subsistncia, desembarcada, que aquela praticada artesanalmente por populaes ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentao familiar, sem fins comerciais.

Para os ribeirinhos, permitida a cota diria de trs quilos ou um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mnimos de captura, estabelecidos pela legislao para cada espcie. O transporte e comercializao proveniente da pesca de subsistncia tambm fica proibido.

Ficam excludas das proibies previstas na Resoluo do Cepesca a pesca de carter cientfica, previamente autorizada por rgo ambiental competente.

Tambm entra na norma de exceo a despesca, transporte, comercializao, beneficiamento, industrializao e armazenamento de peixes com a comprovao de origem, provenientes de aquicultura ou pesque-pague licenciados junto aos rgos competentes e registrados no Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (Mapa), bem como do pescado previamente declarado.

O perodo da piracema no estado embasado na legislao de pesca e no manejo dos recursos pesqueiros, realizados por meio de estudos da biologia das espcies mais importantes, incluindo poca, idade, tamanho, tipo de reproduo, estudos de crescimento e de estrutura da populao de peixes e estudos de dinmica de populaes, que incluem estimativas de taxas de crescimento e de mortalidade populacional.

Fiscalizao

A fiscalizao contra pesca ilegal ocorre durante o ano todo, mas intensificada nos quatro meses do perodo de defeso da piracema em todas as regies do estado.

As equipes em campo fiscalizam a pesca ilegal e realizam o trabalho preventivo, por terra e gua, como forma de orientar os pescadores e evitar que o peixe seja retirado da gua durante o perodo de reproduo das espcies.

A fiscalizao tambm faz a vistoria de estoque. O documento obrigatrio e deve ser apresentado durante a abordagem das equipes para garantir que o pescado no seja apreendido e o responsvel multado.

Quem for pego pescando, transportando ou comercializando peixes de forma ilegal pode sofrer sanes como multa, apreenso dos veculos e equipamentos utilizados e conduo delegacia.