A Justia absolveu o homem que invadiu um consultrio da unidade de Estratgia Sade da Famlia (ESF), em Primavera do Leste ( a 240 km de Cuiab), e matou uma agente de sade e feriu uma mdica.

O crime aconteceu no dia 25 de agosto do ano ado. Antnio Anderson Ferreira Lima matou Regy Rouse Lopes de Oliveira e feriu Jaqueline Matos da Croce.

A deciso assinada pelo juiz Alexandre Delicato Pampado, titular da Vara Criminal do municpio, e foi publicada nesta segunda-feira (30).

O magistrado levou em considerao o laudo pericial que apontou que Antnio esquizofrnico e, portanto, inimputvel.

“Como sabido, a represso penal s pode ser exercida contra pessoas que sejam mentalmente responsveis, visando punir apenas os atos que foram cometidos com conscincia e vontade, livremente manifestadas”, escreveu.

“Neste sentido, a doutrina e a jurisprudncia j firmaram entendimento de que, nos casos em que restar comprovado nos autos que o acusado era ao tempo da ao ou omisso incapaz de entender o carter ilcito de sua conduta, deve ser absolvido nos termos do artigo 415, inciso IV e pargrafo nico, do Cdigo de Processo Penal”, acrescentou.

Por outro lado, o juiz reconheceu a periculosidade de Antnio e determinou que ele seja internado por tempo indeterminado.

"O laudo confeccionado indica como tratamento recomendado a internao (hospital de custdia), situao inevitvel a partir da prpria atuao delitiva que, por si s, j demonstra a periculosidade do denunciado devendo sua conduta ser sopesada em relao manuteno da ordem pblica e sociedade", afirmou.

O caso

Antnio chegou na unidade por volta das 14h30 e aguardou no saguo de espera enquanto a mdica atendia outra pessoa.

Assim que a consulta terminou, ele invadiu a sala e, surpreendendo Jaqueline, desferiu vrias facadas no abdmen dela. Antnio s parou o ataque quando uma testemunha foi para cima dele, mas ele acabou conseguindo fugir.

Quando saa da unidade, o homem encontrou Regy, que tambm acabou sendo esfaqueada no peito. Em seguida, ele foi embora do local. Antnio chegou a gravar um vdeo logo aps o crime.

As duas mulheres foram socorridas e encaminhadas em estado grave ao hospital, porm Regy no resistiu e acabou morrendo na noite do dia 25.

A Polcia Militar o encontrou na regio pouco tempo depois, momento em que ele tentou se desfazer da faca utilizada nos ataques. Aps ser preso, ele e a arma branca foram levados delegacia.