Indgenas Kapt Nhinre denunciaram deputados federais de Mato Grosso por uma suposta “invaso” comunidade do povo Juruana, localizada entre Santo Cruz do Xingu e Vila Rica (520 km de Cuiab), no ltimo sbado (16).

De acordo com o presidente da Associao do Povo Kanela do Araguaia Aldeia Pukanu (APKAAP), Claudio do N. Brito Kanela, moradores da regio foram surpreendidos pelos deputados federais Jos Medeiros, Coronel Fernanda, Silvia Waiapi, todos do Partido Liberal (PL). Os congressistas estavam acompanhados da prefeita de Santa Cruz do Xingu, Joraildes Soares de Souza (PSD).

"Na tentativa de instaurar a paz e o bem viver como tambm proteger seu territrio o povo Juruna vem utilizando a esfera judicial e a mdia para denunciar os ataques que vem sofrendo, foi encaminhado tambm alerta s organizaes pblicas como a Funai, o Ministrio Pblico Federal, a Justia Federal, MPI e mesmo com todas essas medidas vem o povo Juruna vem sofrendo usurpao de seu territrio pelo poder poltico que busca tornar para si a Terra Indgena Kapt Nhinre", diz a nota.

A considerada invaso seria uma vistoria da comisso constituda para apurar e acompanhar as iniciativas da Fundao Nacional dos Povos Indgenas (Funai) em relao ao processo de delimitao da TI Kapot Nhinore.

Na ltima sexta, os parlamentares promoveram uma audincia pblica na regio para discutir o assunto com integrantes dos povos e produtores rurais, que tambm possuem interesses nas reas citadas nos estudos de demarcao.

A discusso tambm ocorre em meio ao debate sobre o marco temporal. Aps entrar com uma ao no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a discusso no Congresso Nacional, o governador Mauro Mendes (Unio) afirmou que a nova legislao pode ampliar as reas de demarcao de 14% para 30% em todo territrio brasileiro, trazendo impactos para econmica e produo agrcola.

A associao, por sua vez, aponta que h uma tentativa de “supresso dos direitos dos povos indgenas”.

“ notrio que essas proposies se constituem claramente em tentativas de supresso de direitos assegurados aos povos indgenas, direitos esses estabelecimentos constitucionalmente. Eles rejeitam a maneira como a segurana jurdica interpretada no pas, prejudicando os direitos territoriais dos povos indgenas, que so injustamente responsabilizados pelos problemas fundirios constantes nos territrios", cita outro trecho.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com os citados por telefone e por e-mail. At o fechamento da reportagem, apenas Coronel Fernanda se manifestou.

Coronel Fernanda

“O assunto bastante complexo e toda a apurao efetuada subsidiar o trabalho de acompanhamento feito pela comisso. Temos que levar em considerao os produtores que esto na rea h dcadas desenvolvendo atividades produtivas, pagando impostos, gerando emprego e renda e cumprindo sua funo social, em conformidade com a lei. Mas, preciso ouvir os povos indgenas e demais envolvidos no processo para construir, em conjunto, uma soluo pacfica e responsvel que oportunize a todos”, pontuou a congressista.