O Ministrio do Trabalho resgatou cinco trabalhadores em condies anlogas a de escravos no municpio de Chapada dos Guimares. A operao ocorreu no dia 10 de agosto, mas s veio a pblico nesta tera-feira (22).
No mesmo local ainda se encontrava a esposa de um deles, grvida de seis meses e um filho, uma criana de dois anos.
Conforme os auditores-fiscais, os trabalhadores se encontravam alojados em condies desumanas sem qualquer cuidado com a sade e segurana.
“Eles dormiam em colches em mal estado de conservao no cho, apoiados apenas sob tbuas e blocos de construo, uma vez que no havia camas no dormitrio", afirmou a equipe.
"O alojamento improvisado apresentava instalaes eltricas irregulares com fiao exposta em todos os cmodos e muitas frestas nas paredes de madeira que permitiam a entrada de vrios tipos de animais no local, como escorpies, insetos e morcegos”.
Durante a fiscalizao ainda foi encontrada uma cobra prxima ao local onde eram armazenados os poucos mantimentos destinados alimentao dos resgatados.
“O local onde pernoitavam os trabalhadores ainda era utilizado para armazenar materiais de construo, o que contribua para a falta de higiene e o aparecimento de animais. A alimentao era insuficiente e de baixa qualidade, era utilizado sal para trato com gado e na preparao das refeies”.
De acordo com a fiscalizao, os resgatados foram cooptados em Cuiab e levados para trabalhar em uma obra de construo civil prxima rodovia MT-403, na zona rural de Chapada. Um dos trabalhadores foi trazido pelo arregimentador do Maranho.
Segundo a equipe de auditores-fiscais, alm das condies degradantes, os trabalhadores no tinham carteira assinada, sem descanso semanal remunerado e sem nenhum direito trabalhista garantido.
Aps a ao de resgate, os trabalhadores retornaram a Cuiab e foi exigido o pagamento das verbas rescisrias pela empresa responsvel, no valor total de R$ 30.710 como tambm foi liberado o seguro-desemprego para os trabalhadores resgatados. O trabalhador maranhense recebeu tambm a agem para retornar ao seu estado de origem.
Ao final da ao ser elaborado um relatrio que ser enviado ao Ministrio Pblico do Trabalho, Defensoria Pblica da Unio e ao Ministrio Pblico Federal para que sejam tomadas medidas judiciais cabveis quanto ao dano moral individual e coletivo e a apurao do crime previsto no art. 149 do Cdigo Penal Brasileiro.
A equipe do Projeto Ao Integrada fez o atendimento inicial dos trabalhadores para que sejam includos em aes de capacitao e qualificao que vo reduzir a vulnerabilidade e a suscetibilidade dos trabalhadores a outros episdios de explorao.