O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justia (STJ), negou habeas corpus e manteve a priso do investigador Jociney Lemes do Nascimento, da 1 Delegacia de Vrzea Grande, alvo da Operao Mos Limpas, deflagrada pela Corregedoria da Polcia Civil em maro.

A deciso foi publicada na ltima semana. O investigador foi preso preventivamente suspeito de exerccio ilegal da profisso, apropriar-se ou desviar bens de pessoa idosa e ameaa.

No habeas corpus, a defesa buscava reverter a deciso do Tribunal de Justia de Mato Grosso, que tambm negou soltar o investigador.

Alegou que ele primrio, servidor pblico e no apresenta periculosidade. Alm disso, citou excesso de prazo na priso preventiva.

Na deciso, o ministro ressaltou, porm, que a deciso que decretou a priso do investigador foi devidamente fundamentada, levando em conta a prova da materialidade dos crimes e os indcios suficientes de autoria.

"Ademais, foram ouvidas pelo menos 06 (seis) vtimas, que confirmaram que o paciente se apresentou como advogado e efetivou emprstimos bancrios em seus nomes. Nesse contexto, em que pese as alegaes do paciente, ao impor a priso preventiva ao paciente o juzo singular apontou a necessidade de resguardar a ordem pblica, com base em premissas que no so manifestamente ilegais, especialmente quanto impedir que o agente, solto, continue a delinquir, ante a reiterao criminosa”, escreveu.

Operao Mos Limpas

Conforme a Corregedoria da Polcia Civil, o servidor atuava como advogado (exerccio ilegal de profisso, uma vez que policial civil), bem como praticava outros crimes contra diversas vtimas, em especial, pessoas idosas que estariam se aposentando na condio de trabalhador rural.

A Corregedoria-Geral da Polcia Civil colheu materialidade e elementos que resultaram na representao do pedido de priso preventiva e busca e apreenso contra o investigador.

Alm do inqurito policial para apurar a conduta na esfera criminal, o policial tambm responder procedimento no mbito istrativo.