O Ministrio Pblico Federal (MPF) denunciou o servidor pblico federal Marcos Tserenhimiru por estelionato. Na denncia apresentada Justia Federal na ltima segunda-feira (3), o rgo aponta que o servidor da Fundao Nacional dos Povos Indgenas (Funai) em Primavera do Leste teria atuado na falsificao de documentos emitidos pelo rgo para que indgenas obtivessem vantagem ilcita, mediante a solicitao de benefcios previdencirios e emprstimos consignados.

O esquema foi descoberto pela Operao Sangradouro, deflagrada em junho pela Polcia Federal, e que resultou na priso do servidor e no cumprimento de mandados de busca e apreenso.

Segundo consta na denncia, o esquema envolvia servidores da Funai, indgenas, cartrios e correspondentes bancrios de diversas cidades de Mato Grosso. Estima-se que o prejuzo aos cofres pblicos possa chegar a R$ 64 milhes.

De acordo com a ao ajuizada pelo MPF, o esquema tinha por objetivo “no s a concesso fraudulenta de aposentadorias por idade aos indgenas, mas tambm a utilizao destes benefcios como meio para a contratao de emprstimos pessoais e consignados, causando prejuzos aos cofres da Unio e a instituies financeiras contratadas”.

Por isso, alm da condenao do servidor por prtica de estelionato, o rgo pede que seja fixado valor mnimo para a reparao dos danos causados aos cofres pblicos.

De acordo com a denncia, a suposta fraude iniciava-se com a expedição de documentos falsos emitidos por servidores da Funai, incluindo o Registro istrativo de Nascimento de Índio (Rani) e a Certidão de Exercício da Atividade Rural (Cear).

As alteraes nos documentos, em especial no quesito da idade dos indgenas, eram realizadas para simular o atendimento da idade mnima para aposentadoria por idade rural: 60 anos para homem e 55 anos para mulher.

Com os documentos falsificados, os indgenas realizavam registros tardios de nascimento nos cartrios, obtendo certides de nascimento que serviam de base para solicitar outros documentos, como F, RG e ttulo eleitoral.

Em seguida, requeriam ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aposentadoria por idade rural e obtinham emprstimos consignados em instituies bancrias. A investigação revelou que os documentos falsificados eram comumente emitidos em intervalos curtos, pouco tempo antes da solicitao do benefcio Previdncia Social.

O MPF aponta que, desde 2014, Tserenhimiru teria atuado para que pelo menos cinco indgenas obtivessem vantagem ilcita por meio de solicitao de benefcio previdencirio com a indicao de data de nascimento falsa em documentos emitidos pela Funai.

A pena prevista no Cdigo Penal para a prtica de estelionato pode variar de 1 a 5 anos de priso alm de multa, podendo ser aumentada em um tero se o crime for cometido em detrimento de entidade de direito pblico.

Operao Sangradouro

Deflagrada em 28 de junho, a Operao Sangradouro investiga servidores da Funai e lideranas indgenas suspeitos de fraudes de documentos para conseguir aposentadoria em Primavera do Leste, Campinápolis, Nova Xavantina, Água Boa e Barra do Garças, todos municpios de Mato Grosso.