O presidente Luiz Incio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrrio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciaram nesta quarta-feira (28) o retorno do Plano Safra da agricultura familiar.
Para a safra 2023/2024, sero destinados R$ 71,6 bilhes ao crdito rural para agricultura familiar (Pronaf), representando um aumento de 34% em relao safra anterior e estabelecendo um novo recorde.
No total, somando o crdito rural a medidas como compras pblicas, assistncia tcnica e extenso rural, Poltica de Garantia de Preos Mnimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, sero disponibilizados R$ 77,7 bilhes para a agricultura familiar.
Uma das principais medidas do novo plano a reduo da taxa de juros de 5% para 4% ao ano para produtores de alimentos como arroz, feijo, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros.
Segundo o governo, o objetivo estimular a produo desses alimentos essenciais para as famlias brasileiras e contribuir para a segurana alimentar do pas.
As alquotas do Proagro Mais tero uma queda de 50% para a produo de alimentos.
Alm disso, os agricultores familiares que optarem por uma produo sustentvel de alimentos saudveis, como orgnicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, tero ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
Outra novidade importante a ampliao do microcrdito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda (Pronaf B).
O enquadramento da renda familiar anual aumentar de R$ 23 mil para R$ 40 mil, e o limite de crdito ar de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O rebate de adimplncia para a regio Norte tambm ser aumentado de 25% para 40%.
O fomento produtivo rural, que um recurso no reembolsvel destinado aos agricultores em situao de pobreza, ter um aumento de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por famlia.
Essa ao realizada pelo Ministrio do Desenvolvimento e Assistncia Social, Famlia e Combate Fome.
No Plano Safra da Agricultura Familiar, tambm foi criada uma linha especfica para as mulheres rurais, denominada Pronaf Mulher.
Com um limite de financiamento de at R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, essa linha direcionada s agricultoras com renda anual de at R$ 100 mil.
Alm disso, no caso do Pronaf B, o limite do financiamento dobrou, chegando a R$ 12 mil, com desconto de adimplncia de 25% a 40%.
As quilombolas e assentadas da reforma agrria tambm recebero um aumento no rebate (desconto) no Fomento Mulher, ando de 80% para 90%.
Programa Mais Alimentos
O Plano Safra inclui ainda o retorno do Programa Mais Alimentos (PAA), que visa estimular a produo e aquisio de mquinas e implementos agrcolas especficos para a agricultura familiar.
O programa tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e impulsionar a indstria nacional.
Os juros na linha do Pronaf para mquinas e implementos agrcolas foram reduzidos de 6% para 5% ao ano.
A coordenao do programa ser realizada pelo Ministrio do Desenvolvimento Agrrio e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com os ministrios do Desenvolvimento, Indstria, Comrcio e Servios (MDIC) e da Cincia, Tecnologia e Inovao (MCTI).
Dados do Plano Safra da agricultura familiar
TOTAL: R$ 77,7 bilhes para a safra 2023/2024
Pronaf: R$ 71,6 bilhes
Proagro Mais: 1,9 bilhes
Garantia Safra: R$ 960 milhes
PGPM-bio: R$ 50 milhes
Assistncia Tcnica e Extenso Rural: R$ 200 milhes
Compras pblicas: R$ 3 bilhes (Programa de Aquisio de Alimentos (PAA/MDS), Programa Nacional de Alimentao Escolar PNAE/FNDE) e PAA Compra Institucional)
