O Tribunal de Justia de Mato Grosso determinou a retirada da tornozeleira eletrnica do produtor rural Paulo Faruk de Moraes, ru por homicdio qualificado contra o engenheiro agrnomo Silas Palmieri, ocorrido em Porto dos Gachos.

A deciso, que atendeu a um pedido de seu advogado Anderson Figueiredo, da Primeira Cmara Criminal e foi publicada na ltima semana. Os desembargadores seguiram unanimidade o voto do relator, Paulo da Cunha.

O crime ocorreu no dia 18 de fevereiro de 2019 em uma lanchonete na zona rural do municpio.

Trs dias depois, Paulo Faruk se entregou Polcia Civil, confessou o crime, e teve sua priso preventiva decretada pela Vara nica de Porto dos Gachos.

Aps um ano ele foi colocado em liberdade por determinao do Tribunal de Justia mediante o cumprimento de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrnica.

No voto, o relator entendeu ser desnecessria a manuteno do monitoramento eletrnico do produtor rural, uma vez que ado mais de trs anos, ele no registrou nenhuma violao.

Tambm ressaltou que ru primrio, tem bons antecedentes e confessou espontaneamente a prtica do crime.

“Com efeito, h mais de trs anos cumprindo regularmente as medidas impostas, o paciente tem demonstrado responsabilidade e compromisso com a ordem judicial, no havendo registros de intercorrncias ou descumprimentos das cautelares impostas, contexto que demonstra que a medida de monitorao eletrnica se mostra desnecessria”, escreveu.

“Outrossim, as medidas cautelares diversas da priso se subordinam aos mesmos pressupostos cautelares desta, importando em nus que no pode ser ado por prazo indeterminado, sob pena de constrangimento ilegal”, acrescentou.

Qualificadora afastada

Recentemente, a Primeira Cmara Criminal tambm afastou a qualificadora de motivo ftil da sua sentena de pronncia.

Paulo Faruk ser levado a jri popular no dia 25 de setembro no Frum da Comarca de Porto dos Gachos.

Na deciso, o relator explicou que o crime foi cometido por conta de uma desavena entre vtima e acusado, ou seja, no houve motivo ftil.

“Dessa forma, a meu ver, no se constata de maneira cabal indcios suficientes que possam apontar a desproporo demandada entre a conduta do acusado e a razo que a impulsionou, para assim caracterizar a futilidade da motivao do crime, o que justificaria a incidncia da aludida qualificadora”, diz trecho do voto.

Relembre o caso

Silas Henrique foi morto aps ir propriedade de Faruk cobrar uma dvida que o fazendeiro tinha com a empresa em que ele trabalhava.

A vtima foi executada com seis tiros na cabea e no pescoo em uma lanchonete do distrito de Novo Paraso.

Os disparos, flagrados por cmeras de segurana, foram dados por trs, sem que a vtima pudesse se defender.

A desavena entre os dois teria comeado quando Silas descobriu o suposto desvio do suspeito e foi at o local para cobrar a dvida. Segundo o delegado, o engenheiro assassinado chegou a ameaar protestar a dvida em cartrio.

O fazendeiro se entregou no dia 21 de fevereiro, na Delegacia de Juara (a 690 km da Capital), e confessou o assassinato.

Polcia, o produtor rural relatou que estava se sentindo incomodado com a presena de Silas na fazenda dele. Ele ainda contou que tinha financiado o custeio da lavoura e o engenheiro foi at a propriedade para cobrar a parte da empresa.