De acordo com Carlos Fvaro, ministro da Agricultura, os financiamentos previstos para o Plano Safra 2023/2024 ultraaro R$ 400 bilhes, e h indcios de que as linhas de crdito voltadas para o armazenamento de gros sero expandidas, considerando o dficit de silos decorrente de uma safra recorde.
“Fico inclinado a acreditar que ir ultraar os 400 bilhes de reais. Ainda preciso finalizar alguns detalhes e definir os prmios destinados s boas prticas de sustentabilidade adotadas pelos produtores brasileiros”, afirmou Fvaro durante entrevista concedida no Ministrio da Fazenda, aps uma reunio com secretrios da pasta. As informaes so da Reuters.
Com base em uma proposta que estava em discusso no governo, o Plano Safra poderia reduzir at dois pontos percentuais nos juros do Programa Nacional de Apoio ao Mdio Produtor (Pronamp), chegando a at 6% ao ano, desde que o agricultor adote prticas sustentveis. Fvaro no confirmou a informao.
O ministro ressaltou que o plano estabelecer investimentos no armazenamento de gros e tambm ocorrer uma ampliao nas linhas de financiamento rural do Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES), que so consideradas “inovadoras”, para os produtores agrcolas cuja receita est atrelada ao dlar ou moeda norte-americana.
“Os gros, como soja, milho e trigo, so cotados em dlar, portanto, no h risco cambial… Portanto, a linha de crdito para armazenamento tambm ser ampliada”, afirmou.
A linha de crdito para aqueles que possuem recebveis em dlar possui uma taxa de juros fixa de 7,59% ao ano, mais a variao do cmbio. Essa linha foi anunciada em abril. Em maio, o governo divulgou que iria dobrar os recursos da linha, inicialmente com um valor de disponibilidade de R$ 2 bilhes, devido alta demanda inicial.
O ministro declarou que o valor total do plano j foi acordado e aprovado pelo presidente Luiz Incio Lula da Silva, e que qualquer negociao antes do anncio no ser focada nesse aspecto.
“A discusso sobre o tamanho do Plano Safra no est mais em pauta. Isso j est definido. Antes de o presidente Lula viajar na segunda-feira, no dia anterior, ns finalizamos o tamanho do Plano Safra e o valor que ser alcanado… Tudo est definido, todos os nmeros esto fechados”, afirmou.
O Ministrio da Agricultura tem mantido discusses com o Ministrio da Fazenda para obter mais recursos do Tesouro, com o objetivo de equalizar as taxas de juros e oferecer taxas menores para os agricultores.
Plano Safra da Agricultura Familiar
Na quarta-feira (28), ser lanado o Plano Safra da Agricultura Familiar. O evento est agendado para ocorrer na quarta-feira seguinte (28), na Praa do Museu da Repblica, localizada em Braslia.
Alm do ministro responsvel pelo Desenvolvimento Agrrio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o presidente Lula tambm vai participar.
Para a safra 2023/2024, algumas das inovaes incluem o aumento do montante de crdito disponvel no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a reduo dos juros para atividades relacionadas produo de alimentos, aquisio de mquinas e adoo de prticas sustentveis, tais como bionsumos, sociobiodiversidade e transio agroecolgica.
Alm disso, sero divulgadas medidas adicionais, como a expanso do microcrdito rural destinado a agricultores familiares com baixa renda, bem como a criao de linhas de crdito especficas e condies mais favorveis de o para mulheres, jovens e comunidades indgenas, entre outras iniciativas.