O ministro da Agricultura e Pecuria, Carlos Fvaro, disse que o Mapa est na busca efetiva de demonstrar ao mundo as boas prticas que o sistema produtivo brasileiro j faz e tambm pelo reconhecimento de todos aqueles que tm boas prticas.
Ele lanou nesta segunda-feira (5), consulta pblica para o Programa Nacional de Cadeias Agropecurias Descarbonizadas – Carbono+Verde, voltado para a produo agropecuria de baixo carbono. A consulta pblica ficar disponvel por 60 dias e, inicialmente, o programa se concentrar em 13 cadeias produtivas.
A participao visa consolidar a validao da sociedade, para contribuir com a definio das aes e legitimar as regras de formalizao do programa.
Ele disse que o Programa Carbono +Verde dever avanar para outras cadeias produtivas.
“Certamente vamos expandir para todo o setor produtivo, buscando o fortalecimento do setor, as boas prticas para que possamos abrir os mercados mais exigentes e valorizar o nosso principal ativo, que o clima”, disse, lembrando que o Plano Safra 2023/2024, que ser lanado nos prximos dias, ser totalmente ancorado na agricultura de baixa emisso de carbono.
Credibilidade
Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fvaro, a iniciativa visa resgatar a credibilidade dos produtores brasileiros, com foco na produo sustentvel e nas boas prticas do sistema produtivo.
“Reconhecemos que alguns poucos, mas muito barulhentos, transgrediram as legislaes brasileiras com relao ao Cdigo Florestal, insistiram em desmatamentos ilegais, em queimadas ilegais, em invases de terras pblicas, em invases de terras indgenas”, disse o ministro.
“Mas tem tambm o reconhecimento de todos aqueles que tm boas prticas para podermos abrir os mercados mais exigentes e para que possamos valorizar o nosso principal ativo. Um programa como esse vai dar, em um futuro prximo, a certificao e a garantia para que esses produtores possam alcanar um mercado mais exigente”, complementou.
De acordo com o Mapa, o Programa Carbono + Verde ter por finalidade conferir credibilidade e transparncia produo primria agropecuria de baixa emisso de carbono, de maneira a criar um ambiente propcio promoo do desenvolvimento sustentvel do setor.
O sistema trar informaes sistematizadas sobre a produo, a partir de dois eixos. Um ter um selo chamado de Carbono + Verde e outro voltado para o crdito de carbono verde, que inclui questes sociais e ambientais para a sua validao. As cadeias abrangidas no comeo sero: aa, algodo, arroz, borracha, cacau, caf, pecuria de corte, erva-mate, leite, milho, soja, trigo e uva.
Cada cadeia produtiva ter critrios mnimos de participao, que no representaro custos para os produtores, uma vez que gerar um selo de conformidade para cada uma das cadeias. A participao ser voluntria, servindo ainda como um instrumento de orientao para o mercado sobre o assunto.
A secretria de Inovao, Desenvolvimento Sustentvel e Irrigao do ministrio, Renata Miranda, disse que o programa vai valorizar a matria-prima produzida com valorizao das boas prticas e funcionar como uma central de dados da produo de baixo carbono no Brasil.
“Estamos trazendo agregao de valor ao produto. um reconhecimento, um processo que busca a oportunidade de reconhecer que o produto brasileiro j vinha sendo feito num sistema descarbonizado e agora a gente vai conseguir que isso seja valorizado”, disse. “O Estado pode ser esse chancelador, moderador dos interesses e dar com isso um equilbrio na concorrncia, na competitividade e a gente sabe da presso externa, internacional, e temos uma resposta sria de transparncia”, afirmou.
Aps o trmino da consulta, ser divulgado um documento com todas as contribuies e respostas aos questionamentos sobre as aes previstas. A inteno que o programa inclua compromissos assumidos pelo Brasil internacionalmente no que diz respeito transparncia, compliance e sustentabilidade na produo agrcola.
“Todas aquelas boas prticas que os produtores j tm nas suas propriedades sero valorizadas”, afirmou Fvaro. “Aqueles que insistem em transgredir a lei, em desrespeitar o meio ambiente, tero os rigores da lei”, emendou.
Os detalhes da consulta pblica e a forma de contribuio ainda sero publicados no Dirio Oficial da Unio (DOU).
