O governo do presidente Luiz Incio Lula da Silva deve antecipar a reonerao do diesel, que estava prevista para janeiro do ano que vem, para bancar o programa de estmulo venda de carros novos. A proposta foi sugerida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O programa de desconto para carros de at R$ 120 mil deve ser anunciado oficialmente na segunda-feira (5).
A previso que a volta da cobrana de impostos federais sobre o diesel seja feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade, em janeiro de 2024.
Valor arrecadada com reonerao do diesel
O valor que ser arrecadado com a reonerao, cerca de R$ 3 bilhes, vai compensar o pacote, que deve custar R$ 1,5 bilho. O valor restante, R$ 1,5 bilho restante ser utilizado para reduzir o rombo das contas pblicas em 2013, atualmente previsto em R$ 136,2 bilhes.
Em vez de corte de PIS/Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operaes Financeiras (IOF), como era previsto no plano original do Ministrio do Desenvolvimento Indstria e Comrcio (MDIC), sob o comando do vice-presidente Geraldo Alckmin, o governo ir conceder crditos tributrios aos fabricantes de veculos com a receita proveniente da desonerao.
O formato do desconto tambm vai mudar. Em vez da reduo de 1,5% a 10,96% sobre o valor do carro mediante reduo de impostos, sero oferecidos bnus de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Com a mudana, o valor do bnus ser aplicado na nota fiscal ao consumidor e compensado depois pelas montadoras no recolhimento dos tributos.
Carro popular
A ideia publicar uma medida provisria (MP), com validade de quatro meses, inicialmente para vendas apenas a pessoas fsicas, pois o foco beneficiar o consumidor final. Em prazo ainda a ser definido, as vendas seriam liberadas tambm para pessoas jurdicas, como locadoras e frotistas.
Atualmente, os dois modelos de carro mais baratos venda, o Fiat Mobi e o Renault Kwid, custam R$ 68.990. Se o desconto tiver como base apenas o valor do bnus, os preos seriam reduzidos em R$ 8 mil, caso eles atendam as trs exigncias do governo. O chamado carro popular, portanto, custaria R$ 60.990.
A meta do governo era chegar ao valor limite de R$ 60 mil, que no seria alcanado. Para isso ocorrer, as montadoras ou concessionrios teriam de dar um desconto extra.
O governo tambm quer atrelar o programa a um “pacote verde” do Ministrio da Fazenda, para promover a transio energtica no pas. A iniciativa tem o objetivo de aliviar as crticas de ambientalistas ao pacote.
Ime
O governo teve dificuldades para encontrar a compensao para o programa, j que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige medidas para compensar a reduo de tributos. Essa foi a principal razo de os detalhes do pacote no terem sido divulgados na semana ada no anncio feito por Alckmin. Geraldo Alckmin.
Lula pediu mais tempo aos industriais porque o pacote no estava pronto.
O improviso no anncio da medida tem recebido crticas dentro do prprio governo. H uma preocupao de que o programa, anunciado no Dia da Indstria, seja confundido com a nova poltica de reindustrializao, batizada pelo presidente Lula de neoindustrializao.
