A prefeita de So Flix do Araguaia, Janailza Taveira, defendeu a aprovao do projeto de Lei 1363/2023, que visa combater a pesca predatria nos rios do Estado pelos prximos cinco anos.
A gestora municipal ressalta que a legislao vai auxiliar na preservao do meio ambiente e favorecer o desenvolvimento econmico por meio da prtica “pesque e solte”.
“Se continuar do jeito que est, com toda a pesca predatria que ocorre, corremos risco de ficar sem feixe no futuro. Esse projeto do Governo do Estado vem dar sustentao preservao do meio ambiente, ao mesmo tempo em que promove um ambiente turstico mais sustentvel”, observa.
A prefeita destaca que a economia municipal movimentada, sobretudo, pelo turismo de pesca, que tambm atrai visitantes de outros pases, e avalia que a proposta do Estado deve favorecer ainda mais a economia local, com o desenvolvimento da pesca esportiva.
“Em So Flix, a pesca esportiva tem um papel importante para a economia da nossa populao, assim como em outros municpios da regio, e por isso temos boa aceitao essa proposta. Vemos a diferena na realidade do pescador tradicional e daquele que optou por trabalhar com a pesca esportiva, e no temos dvida que isso trar mais desenvolvimento econmico para todos”, acrescenta.
Transporte Zero
O projeto de Lei n. 1363/23, chamado Transporte Zero, foi apresentado Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (31.05), e visa a preservao do meio ambiente, por meio do combate pesca predatria nos rios mato-grossenses.
A proposta, que deve entrar em vigor no dia 1 de janeiro de 2024, probe o transporte, armazenamento e comercializao do pescado pelos prximos cinco anos. Nesse perodo, ser permitida a modalidade pesque e solte, assim como a pesca de subsistncia.
No caso dos pescadores artesanais, o projeto do Governo estabelece o pagamento de auxlio financeiro por trs anos. O profissional receber qualificao em programas da Secretaria de Estado de Assistncia Social e Cidadania para o turismo ecolgico e pesqueiro e de produo sustentvel da aquicultura.
A medida foi necessria em razo da reduo dos estoques pesqueiros em rios do Estado, colocando em risco vrias espcies nativas de Mato Grosso e estados vizinhos. Alm da preservao das espcies e combate pesca predatria, o objetivo do projeto tambm fomentar o turismo no Estado e garantir emprego e renda para as famlias.