O governador Mauro Mendes vai encaminhar, nesta semana, uma proposta para manter o congelamento do Preo Mdio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustveis - que o preo usado para a base de clculo de cobrana do ICMS -, aps o Conselho Nacional de Poltica Fazendria (Confaz) ter decidido encerrar a medida.
A deciso foi confirmada durante reunio com diversos representantes de atividades econmicas de Mato Grosso, na manh desta segunda-feira (24.01).
O congelamento do PMPF estava em vigor desde novembro, ocasio na qual o conselho congelou o valor por trs meses, tendo em vista os constantes aumentos promovidos pela Petrobras.
Porm, apesar de Mato Grosso ter votado por prorrogar esse congelamento, a medida no foi aceita pelo Confaz. O Conselho composto por representantes de todos os estados.
“Ns decidimos que o Governo do Estado de Mato Grosso vai encaminhar para uma reunio do Confaz nesta semana, no dia 27, a proposta para manter, por mais 90 dias, esse congelamento”, relatou o governador.
O presidente da Federao das Indstrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Gustavo de Oliveira, elogiou a postura adotada pelo governo de Mato Grosso, que tem sido referncia nacional na conduo de um amplo programa de desonerao tributria.
"O PMPF congelado contribui para a estabilidade dos preos dos combustveis ao consumidor final e para o setor produtivo, o que neste momento essencial para estimular a nossa economia, ao menos at que seja possvel retomarmos a normalidade”, afirma.
Mauro Mendes ainda lembrou que o Governo de Mato Grosso reduziu o ICMS dos combustveis neste ano, bem como de outros itens essenciais como energia eltrica e telecomunicaes, visando aliviar o bolso do cidado.
“O ICMS da energia eltrica saiu de 27% para 17%, das telecomunicaes e internet de 30% para 17%, da gasolina de 25% para 23%, do diesel de 17% para 16% e do gs de cozinha de 17% para 12%. o maior pacote de reduo de impostos do Brasil”, concluiu.
Alm da Fiemt, tambm participaram da reunio: o secretrio-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e representantes da Fecomrcio, Facmat, FCDL, CDL Cuiab e ACC Cuiab.
