O Ministrio da Agricultura proibiu o armazenamento, a comercializao e o uso de vacinas contra a febre aftosa em seis estados e no Distrito Federal (DF), conforme a portaria n 574 publicada nesta segunda-feira, 3, no Dirio Oficial da Unio (DOU).
Alm do DF, compem o grupo Esprito Santo, Gois, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, estados pertencentes ao Bloco IV, do Programa Nacional de Vigilncia para a Febre Aftosa (PE-PNEFA).
“A manuteno da proibio est condicionada concluso das aes estaduais previstas no Plano Estratgico 2017-2026, do PE-PNEFA”, diz a publicao.
Em abril de 2022, o Ministrio havia informado que suspenderia a vacinao contra enfermidade nessas regies a partir de novembro de 2022.
A ao faz parte do projeto de tornar todo o Brasil livre de febre aftosa sem vacinao at 2026.
Para realizar a transio de status sanitrio, os estados e o Distrito Federal atenderam aos critrios definidos no Plano Estratgico, que est alinhado com as diretrizes do Cdigo Terrestre da Organizao Mundial da Sade Animal (OMSA).
Ao todo, aproximadamente 113 milhes de bovinos e bubalinos deixaro de ser vacinados, o que corresponde a quase 50% do rebanho total do Brasil.
Para o reconhecimento como zonas livres de febre aftosa sem vacinao, a OMSA exige a suspenso da vacinao contra a febre aftosa e a proibio de ingresso de animais vacinados nos estados e regies propostas por, pelo menos, 12 meses.
Atualmente, no Brasil, somente os estados de Santa Catarina, Paran, Rio Grande do Sul, Acre, Rondnia e partes do Amazonas e de Mato Grosso tm a certificao internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinao.