Em deciso publicada no Dirio de Justia desta quarta-feira (5) o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7 Vara Criminal de Cuiab, recebeu a denncia do Ministrio Pblico contra 6 acusados de integrar uma faco criminosa e que teriam participado de um homicdio.
Um inqurito policial apurou a ocorrncia dos crimes de organizao criminosa e homicdio qualificado que teriam sido praticados pelos suspeitos Antnio Duarte Rosa, vulgo “Meio Crnio”, Joo Victor Morais de Oliveira, vulgo “Dia de Maldade/Talib”, Jean Carlos Francisco Vieira, vulgo “Grilin”, Romrio Gonalves Rodrigues, Cleberson Antunes da Silva e Jean Marcos Nunes Biasoto.
O processo, inicialmente, tramitava na 3 Vara de Mirassol D’Oeste, mas o Ministrio Pblico pediu a remessa para a 7 Vara Criminal de Cuiab, que especializada em crime organizado.
“Concludas as diligncias autorizadas por este Juzo e finda as investigaes realizadas nos autos, o Ministrio Pblico indiciou os investigados pela suposta prtica dos crimes de organizao criminosa e homicdio, e pleiteou pela remessa dos autos a 7 Vara Criminal".
O pedido foi deferido e o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7 Vara, recebeu a denncia do MP contra os seis suspeitos.
“As provas mencionadas na denncia so elementos suficientes para o desencadeamento da ao penal, tendo em mente que nesta fase processual o juzo de prelibao e o princpio vigente ‘in dubio pro societate’”, justificou.