Neste ms de maro, mais de R$ 5,1 milhes foram reados pelo governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuria e Abastecimento (Seapa), ao Fundo Garantia-Safra 2022/2023. Os recursos podem servir de auxlio a agricultores familiares de 109 municpios do semirido mineiro, que esto em situao de vulnerabilidade devido a dificuldades climticas.
Conforme ressalta a Seapa, o Programa Garantia-Safra uma iniciativa do governo federal, mas que executada em parceria com os estados, as prefeituras e com os prprios produtores rurais, em que cada um deles paga uma quota-parte ao fundo do programa.
O benefcio anual de R$ 1,2 mil pago a agricultores que comprovem perdas de 50% ou mais das suas lavouras em razo de secas ou chuvas em excesso.
Podem ser cadastrados no programa os portadores de Declarao de Aptido ao Pronaf (DAP) ativa, com renda familiar mensal de, no mximo, 1,5 salrio mnimo e que plantam entre 0,6 a 5 hectares de feijo, milho, arroz, algodo ou mandioca. Entretanto, necessrio ainda que os municpios, todos parte da Superintendncia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), tenham aderido poltica pblica.
Segurana alimentar
O superintendente de Desenvolvimento Agropecurio da Seapa, Joo Denilson Oliveira, explica que, ao efetuar o pagamento do aporte estadual, o governo de Minas Gerais garante a segurana alimentar desses agricultores em um momento de prejuzos na sua produo de subsistncia familiar.
“O recurso assegura a esses pequenos produtores as condies mnimas de sobrevivncia e a continuidade da atividade que desenvolvem na propriedade rural”, afirma Oliveira.
O secretrio de Agricultura, Thales Fernandes, lembra que Minas Gerais foi, mais uma vez, o primeiro da federao a aderir ao programa, na safra 2022/2023. “Isso demonstra o comprometimento e a sensibilidade do governo com a questo social da agricultura familiar”, destaca.
Garantia-Safra em 2021/22
Institudo em 2002, o Garantia-Safra parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Na safra 2021/2022, foram contemplados cerca de 40 mil agricultores mineiros, de 99 municpios, com parcela nica de R$ 850. Na ocasio, o aporte estadual foi de R$ 4,1 milhes.
