Nos ltimos trs anos, o Governo de Mato Grosso realizou o leilo de 4.694 veculos, entre automveis e motocicletas, o que resultou em uma arrecadao aos cofres pblicos de R$ 8,6 milhes. A Operao Limpa Ptio tambm reciclou 23.268 veculos, promovendo a organizao de 100% das unidades do Departamento Estadual de Trnsito de Mato Grosso (Detran-MT).

As aes foram realizadas com automveis que no estavam aptos a voltar a trafegar e que permaneceram por mais de um ano nos ptios sem a solicitao de retirada pelos proprietrios. Os donos foram notificados com antecedncia pelo Detran-MT, mas, no providenciam a regularizao e retirada do veculo antes do prazo de 12 meses.

Conforme o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, a meta desde o incio da atual gesto era buscar uma soluo eficiente para promover a limpeza desses ptios e que o servio acontecesse de forma continuada. “Nosso prximo o a viabilidade da parceria pblico-privada com a finalidade de garantir a gesto dos veculos removidos aos ptios do Detran”.

A reciclagem dos veculos inservveis tambm uma forma de promover a destinao correta dos materiais poluentes, preservando a sade pblica e o meio ambiente. Neste ano, o servio foi iniciado em fevereiro, percorrendo ptios de 12 municpios da regio Oeste. A expectativa realizar em ptios de 62 municpios at dezembro.

O diretor de Veculos do Detran-MT, Augusto Cordeiro, explica que um dos principais motivos para a no retirada dos veculos pelos proprietrios costuma ser o nmero alto de infraes cometidas, pendncias com financiamento ou alguma pendncia judicial bloqueando o cadastro do veculo.

Toda ao de reciclagem respaldada pelo artigo 328 do Cdigo de Trnsito Brasileiro (CTB), que prev a destinao dos veculos que esto nos depsitos h mais de um ano para empresas especializadas em reciclagem, independentemente da existncia de restries sobre o veculo.

J o processo de descontaminao se inicia com a retirada da bateria, leo, combustvel e pneus, dando a empresa responsvel a destinao exigida para cada material. S ento feita a compactao, pesagem e envio do material para reciclagem. Aps o processo de reciclagem, o Detran-MT realiza a baixa definitiva do cadastro do veculo, para evitar novos dbitos destes veculos nos anos subsequentes.

Leilo

O leilo a regra para a venda de automveis, com direito a documentao, referente aos veculos retidos em aes de fiscalizao e abandonados pelos proprietrios nos ptios da autarquia no Estado por mais de 60 dias, conforme previsto na Resoluo n 623/2016 do Conselho Nacional de Trnsito (Contran) e na Lei n 13.160 de 25 de agosto de 2015.