O Procon Estadual, vinculado Secretaria de Assistncia Social e Cidadania (Setasc), apreendeu nesta tera-feira (31.01), em uma distribuidora de produtos alimentcios da Capital, 660 unidades de potes de manteiga com informaes falsas a respeito da origem do produto. A operao, realizada em conjunto com a Delegacia do Consumidor (Decon) e a Vigilncia Sanitria de Cuiab, foi motivada por denncia da ex-fabricante da mercadoria, a Indstria de Comrcio de Laticnios Novo Mundo Ltda.

Na denncia, a indstria alega que deixou de fabricar a mercadoria em maro de 2022, mas identificou unidades de potes de manteigas sendo comercializadas em supermercados de Cuiab, com lotes de fabricao atuais (2023), utilizando o seu nome como fabricante.

De acordo com a secretria-adjunta interina de Proteo e Defesa dos Direitos dos Consumidores, Valquria Souza, a distribuidora fiscalizada comercializava o produto com informaes falsas acerca da origem. “Na embalagem constava como fabricante a indstria de laticnios que no produz mais esse tipo de mercadoria h quase um ano. Como o prazo de validade de trs meses, as manteigas fabricadas pelo fornecedor indicado s poderiam ser comercializadas, no mximo at junho de 2022”, explica Valquria, salientando que, segundo informaes levantadas durante a operao, atualmente a manteiga est sendo fabricada pela prpria distribuidora denunciada. No entanto, essa informao no constava na embalagem.

No total, 660 unidades do produto foram apreendidas na sede da distribuidora. O Procon tambm aplicou medida cautelar determinando a suspenso de comercializao do produto que contm informaes inadequadas.

A distribuidora foi notificada e deve comprovar a origem da mercadoria. Tambm precisa apresentar notas fiscais de aquisio desde maro de 2022, ms em que o fabricante informado nas embalagens paralisou a fabricao do produto, e de venda dos ltimos trs meses (equivalente ao prazo de validade da manteiga).

“A fiscalizao continua em outros supermercados da Capital e a mercadoria ser retirada dos estabelecimentos”, alerta o coordenador de Fiscalizao, Controle e Monitoramento do Procon-MT em exerccio, Andr Carvalho Rondon Badini.

A distribuidora tem o prazo de cinco dias para recorrer da apreenso e suspenso de comercializao do produto. Alm disso, est sujeita aplicao de multa. O valor ser calculado na data em que for lavrado o auto de infrao.