O Ministrio Pblico Federal (MPF) determinou a abertura de inquritos para investigar supostas omisses do governo de Mato Grosso quanto educao de indgenas. Alm disso, o rgo instaurou investigaes relacionadas explorao de areia e desmatamento em Terras Indgenas e outras questes referentes aos povos originrios no estado.

As portarias foram publicadas no Dirio Oficial do MPF desta tera-feira (31), assinadas pelo procurador da Repblica Everton Pereira Aguiar Arajo.

Sobre a omisso nas demandas educacionais de indgenas, o procurador aponta que, anteriormente, o estado apontou dificuldades econmicas para atender as obrigaes sem apresentar “qualquer norte de solucao”. Agora, a suposta negligncia ser averiguada.

O MPF tambm pede que os impactos da extrao de areia no entorno da TI Pimentel Barbosa, localizada em Canarana, seja apurada.

No documento, o procurador cita que “todos tm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial sadia qualidade de vida” e que “condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitaro os infratores, pessoas fsicas ou jurdicas, as sanes penais e istrativas, independentemente da obrigao de reparar os danos causados”.

Os demais inquritos iro investigar, conforme as portarais, a evoluo do desmatamento na Terra Indgena Urubu Branco, que abrange os municpios de Confresa, Porto Alegre do Norte e Santa Terezinha, na Amaznia Mato-grosssense, e supostas fraudes em benefcios previdencirios de indgenas no municpio de Campinpolis, a 565 km da capital.