Sem definio pelo presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) sobre a prorrogao da iseno federal sobre os combustveis e com o descongelamento do ICMS, um imposto estadual, o preo da gasolina no pas deve subir, em mdia, 14,1% a partir do incio do ano.
A conta do consultor Dietmar Schupp, especializado em tributao de combustveis, que estima ainda alta mdia de 8% no preo do diesel e de 6,5% no preo do etanol hidratado.
Os aumentos refletem a volta da cobrana de PIS/Cofins e Cide a partir de primeiro de janeiro e aumentos nos preos usados pelos estados para calcular o ICMS (um imposto estadual) sobre os produtos, que estava congelado desde 2021.
Em meio ao debate sobre os impostos federais, 18 estados decidiram aumentar o preo de referncia da gasolina comum. No caso do diesel S-10, 24 estados e o Distrito Federal vo elevar o valor. O preo para o clculo do imposto sobre o gs de cozinha subir em 19 estados e no Distrito Federal.
Para o ICMS, o maior impacto ser sentido pelos consumidores de diesel. Segundo Schupp, a elevao do preo de referncia resultar em alta mdia de R$ 0,16 por litro no preo do diesel S-10. Isto , mesmo que Lula decida prorrogar a desonerao federal, o consumidor sentir no bolso.
O ICMS tem menor impacto sobre a gasolina, mas prejudica tambm os consumidores de gs de cozinha em alguns estados. Fontes do setor estimam que o impacto pode chegar a R$ 5,86 por botijo em Santa Catarina e R$ 5,01 no Distrito Federal.
Foram os estados com maior aumento no valor do ICMS sobre o produto -45,10% e 38,52%, respectivamente. Em outros dois estados, So Paulo e Rondnia, o impacto superior a R$ 4 por botijo de 13 quilos, que custava na semana ada, em mdia no Brasil, R$ 108,73.
O Comsefaz (Comit Nacional de Secretrios de Fazenda) diz que o ICMS calculado com base em pesquisas que "refletem os preos mdios efetivamente praticados pelo mercado" e que a reduo do imposto por lei em maro causou "verdadeiro subsdio tributrio pela renncia fiscal heternoma, vedada pela Constituio Federal"
A partir de abril, o imposto sobre gasolina e gs de botijo ar a ser cobrado em reais por litro, com alquota unificada em todo o pas. No caso da gasolina e do etanol, o modelo de cobrana ainda ser debatido at maro.
At l, estados defendem que continue valendo o sistema anterior ao congelamento, de revises desses preos de referncia a cada 15 dias com base em pesquisas nos postos.
Em nota, a Fecombustveis, que representa os donos de postos, defendeu a manuteno da desonerao federal em janeiro e criticou a reviso dos preos de referncia do ICMS antes do incio da vigncia da alquota unificada.
" necessrio que o consumidor nacional tenha cincia de que o aumento dos custos nas bombas no culpa do posto, mas depende da composio de preos de cada produto, o que inclui, entre outros componentes, os tributos", diz a federao.
Na semana ada, os estados anunciaram as novas alquotas unificadas para diesel e gs de cozinha. Se entrassem em vigor hoje, elevariam os preos dos produtos em 5% e 4%, em mdia, respectivamente.
Mas o impacto real s ser conhecido na vspera da vigncia, j que o clculo depende de qual ser o preo dos combustveis nas refinarias quando as novas alquotas entrarem em vigor. A gasolina ficou de fora da unificao, por enquanto, e ainda no h nova alquota.
A perspectiva de alta dos combustveis j comea a pesar na expectativa de inflao para 2023. A Ativa Investimentos, por exemplo, calcula que a retomada da cobrana de impostos federais tenha impacto de 0,84 ponto percentual sobre o IPCA (o ndice oficial de inflao do pas) do ano.
Caso o governo opte por no renovar a iseno, diz a Ativa, o IPCA pode fechar 2023 em 6%, contra expectativa anterior de 5,1%. A corretora avalia que o aumento de arrecadao provocado pela medida poderia reduzir o dficit fiscal de R$ 143 bilhes para R$ 90 bilhes.
O economista Andr Coelho pondera, no entanto que a receita adicional "pode abrir espao para outras despesas em igual valor, o que anularia qualquer ganho". "Assim, ainda restam grandes dvidas se a potencial arrecadao seria com vistas sade fiscal de fato", diz.
