Para promover o direito moradia das famlias mato-grossenses em situao de vulnerabilidade, o Governo de Mato Grosso lanou, neste ano, o programa Ser Famlia Habitao. O objetivo rear recursos financeiros para que os municpios construam casas de interesse social.

Idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, o programa desenvolvido pelas secretarias de Estado de Assistncia Social e Cidadania (Setasc-MT) e Infraestrutura e Logstica (Sinfra-MT). O investimento previsto de R$ 210,9 milhes para a construo de 3.140 casas em 69 municpios, que am um termo de compromisso.

“Esse projeto foi pensado especificamente para atender as famlias que no tm condies de adquirir um imvel e at mesmo de pagar aluguel. Temos exemplos de famlias que se dividem em casa de parentes e at mesmo de amigos, porque no tm seu prprio lar, isso uma das coisas que me incomoda h muito tempo. Ter um cantinho para chamar de seu, para poder reunir seus familiares , alm de um direito, viver de forma digna. Eu quero ver cada rosto comemorando o recebimento da chave de sua casa prpria. O Governo do Estado est de parabns por acreditar neste projeto”, disse a primeira-dama de MT, Virginia Mendes.

At o momento, j foram firmados 21 convnios, que representam um investimento de R$ 62 milhes na construo de 937 casas.

Os municpios interessados em participar do programa devem solicitar a adeso junto a Setasc-MT, elaborar o plano de trabalho e disponibilizar a rea para construir o terreno, com toda a infraestrutura. Quarenta e sete municpios j comearam a entregar a documentao exigida pelo Decreto Estadual N 1.398, que estabeleceu o programa.

A Sinfra-MT ir analisar e aprovar o plano de trabalho e elaborar o projeto habitacional. A Secretaria de Infraestrutura ser responsvel tambm por definir o modelo de unidade habitacional a ser construda e formalizar o convnio com o municpio. No site da Sinfra-MT, foi publicada a cartilha com orientaes para os municpios que desejam participar do Programa Ser Famlia Habitao.

Podem ser beneficiadas pelo Ser Famlia Habitao pessoas que pertenam a um grupo familiar cuja renda per capita no ultrae R$ 100, tendo preferncia as pessoas com menor renda. Tambm necessrio morar no municpio h pelo menos cinco anos e no ter sido beneficiado em outro programa habitacional de interesse social.

Os recursos oriundos dos rees devem ser utilizados para adquirir materiais e insumos comercializados por empresas mato-grossenses, sob pena de resciso do convnio e devoluo dos valores.

De acordo com o governador Mauro Mendes, esse um programa que se destina s pessoas que no tm condies de pagar a prestao de uma casa.

“Elas vo receber uma ajuda de todos os mato-grossenses. A Virginia sempre me cobrou sobre essas polticas sociais no Governo, sobre o quo importante essa agenda social. Hoje, o Estado de Mato Grosso pode se orgulhar do que faz pelas pessoas que mais necessitam”, afirmou, no lanamento do programa.