Nos ltimos quatro anos de gesto, o Governo de Mato Grosso, por meio do Departamento Estadual de Trnsito (Detran-MT), reciclou mais de 28 mil veculos inservveis e realizou seis leiles de quase 5 mil motocicletas, automveis, caminhonetes e ciclomotores, limpando diversos ptios da Autarquia em Cuiab e no interior, alm de ptios de agncias municipais e das delegacias da Polcia Judiciria Civil.

“A limpeza iniciou nos ptios da Autarquia em Cuiab e depois levamos o servio para o interior do Estado em um trabalho de reciclagem contnua para manter esses ptios sempre organizados, evitando a superlotao de veculos. Nossa meta era buscar uma soluo eficiente para promover a limpeza desses ptios e a destinao correta dos materiais poluentes, preservando, desta forma, a sade pblica e o meio ambiente”, destacou o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos.

O prximo o, segundo o presidente, a viabilidade da parceria pblico-privada com a finalidade de garantir a gesto dos veculos removidos aos ptios do Detran.

A reciclagem dos veculos realizada com automveis que no esto aptos a voltar a trafegar e que esto h mais de um ano nos ptios sem a solicitao de retirada pelos proprietrios. Os donos dos veculos retidos so notificados com antecedncia pelo Detran-MT mas, muitas vezes, no providenciam a regularizao e retirada do veculo antes do prazo de 12 meses.

Um dos principais motivos o nmero alto de infraes cometidas pelo veculo, pendncias com financiamento ou alguma pendncia judicial bloqueando o cadastro do veculo. O artigo 328 do Cdigo de Trnsito Brasileiro (CTB) prev a destinao dos veculos que esto nos depsitos h mais de um ano para empresas especializadas em reciclagem, independentemente da existncia de restries sobre o veculo.

O processo de descontaminao inicia com a retirada da bateria, leo, combustvel e pneus, dando a empresa responsvel a destinao exigida para cada material. S ento feita a compactao, pesagem e envio do material para reciclagem. Aps o processo de reciclagem, o Detran-MT realiza a baixa definitiva do cadastro do veculo, para evitar novos dbitos destes veculos nos anos subsequentes.

Leilo

O leilo a regra para a venda de automveis, com direito a documentao, referente aos veculos retidos em aes de fiscalizao e abandonados pelos proprietrios nos ptios da autarquia em todo Estado por mais de 60 dias, conforme previsto na Resoluo n 623/2016 do Conselho Nacional de Trnsito (Contran) e na Lei n 13.160 de 25 de agosto de 2015.

Em 2019, o Detran realizou seis leiles com 4.694 veculos leiloados, limpando os ptios de 45 municpios no Estado. Somente na sede do Detran-MT, em Cuiab, foram reciclados e leiloados 100% dos veculos, totalizando 1.236 automveis e motocicletas que, durante anos, se acumularam nos ptios da autarquia.

“Cumprimos o cronograma do incio da gesto em realizar um leilo a cada dois meses, aumentando em 1.658% o nmero de veculos leiloados em 2019 em relao ao ano de 2018, com a arrecadao lquida para o Estado de R$ 8,6 milhes”, destacou o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos.