Na tarde de tera-feira (15.02), uma equipe da Polcia Rodoviria Federal realizava fiscalizao nas proximidades do municpio de Canarana, quando deu ordem de parada a um veculo de cor cinza, conduzido por um homem.
Durante o procedimento de fiscalizao, foram encontrados diversas caixas com produtos de tabacaria: cigarros nacionais, fumos desfiados, rap, isqueiros, papis para cigarros, palheiros e 15 cigarros eletrnicos de marcas diversas, o qual proibido no territrio nacional conforme Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (ANVISA).
Diante da situao, o condutor do veculo foi detido, a princpio, pelo crime de contrabando referente aos cigarros eletrnicos os quais so proibidos no Brasil, e foi encaminhado Polcia Judiciria Civil de gua Boa/MT para os procedimentos cabveis. J as outras mercadorias foram encaminhadas Secretaria de Fazenda (SEFAZ) de gua Boa por estarem desprovidas de notas fiscais, caracterizando o transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.
A comercializao, importao e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrnicos para fumar so proibidas no Brasil, por meio da Resoluo de Diretoria Colegiada da Anvisa: RDC n 46, de 28 de agosto de 2009. Essa deciso se baseou no princpio da precauo, devido inexistncia de dados cientficos que comprovassem os efeitos desses produtos para a sade de quem os consome.