O Projeto de Lei 2569/22 prev a regulamentao e o controle de herbicidas cujo princpio ativo o cido diclorofenoxiactico ou 2,4-D. Hoje empregados na soja, esses produtos desfolhantes surgiram na Segunda Guerra e tambm foram usados no Vietn. O texto est em anlise na Cmara dos Deputados.
“O 2,4-D tem prejudicado severamente a vitivinicultura, pois a vaporizao intensa desses produtos facilita o carregamento pelo vento para outras reas, afetando culturas sensveis situadas muitas vezes a quilmetros de distncia”, argumentou o autor da proposta, deputado Bibo Nunes (PL-RS).
“Em 2019, a deriva desses herbicidas causou graves perdas em plantaes de ma, uva, oliva, noz-pec, erva-mate, tomate e hortalias em 16 municpios gachos”, continuou Nunes. O impacto desses herbicidas hormonais foi debatido em audincia pblica realizada em julho ltimo por trs comisses da Cmara.
Pela proposta, rgos de fiscalizao devero manter os dados dos responsveis, para o controle do uso desses herbicidas hormonais. O texto prev que o poder pblico dever estimular o emprego de tecnologias alternativas e, no eventual descumprimento da regulamentao, o 2,4-D poder ser proibido no Brasil.
Tramitao
O projeto tramita em carter conclusivo e ter anlise das comisses de Agricultura, Pecuria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituio e Justia e de Cidadania.