Neste ms, mais de 57 mil agricultores recebero o benefcio do Garantia-Safra, conforme a Portaria n 275, publicada nesta segunda-feira (14), pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministrio da Agricultura (Mapa). O benefcio ser pago a produtores de sete estados (Alagoas, Cear, Paraba, Pernambuco, Piau, Rio Grande do Norte e de Sergipe). O montante de pagamento chegar a mais de R$ 49 milhes.
Segundo informou o Mapa, em decorrncia das medidas de enfrentamento da pandemia do Covid-19, o pagamento integral do benefcio ser realizado em parcela nica de R$ 850.
O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurana alimentar de agricultores familiares que residam em regies sistematicamente sujeitas perda de safra, por razo de estiagem ou enchentes. Tm direito a receber o benefcio os agricultores com renda mensal de at um salrio mnimo e meio, quando tiverem perdas de produo em seus municpios igual ou superior a 50%. O benefcio Garantia-Safra disponibilizado obedecendo o calendrio de pagamento dos benefcios sociais.
Garantia-Safra bloqueado
Os agricultores aderidos ao Garantia-Safra que tiveram a concesso do benefcio bloqueado nos municpios com autorizao do pagamento no ms de fevereiro/2022 devem cumprir com as orientaes dispostas na Portaria n 25, de 08 de julho de 2020, para regularizao do benefcio.
Caso o benefcio esteja bloqueado, o agricultor deve ar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra, clicando neste link, e verificar o motivo do bloqueio conferindo a notificao que consta no perfil.
O agricultor ter at 30 dias, aps a publicao da Portaria que autoriza o pagamento do benefcio, para se manifestar quanto ao bloqueio, por meio do servio “Solicitar Requerimento de Defesa aps Bloqueio do Benefcio Garantia-Safra”, na plataforma Gov.br
A relao dos agricultores que tiveram o benefcio bloqueado, de forma cautelar, ser encaminhada pelas Coordenaes Estaduais aos gestores municipais.
Outras informaes sobre o Garantia-Safra podem ser solicitadas Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa pelo e-mail
[email protected] ou pelo telefone (61) 3218-3319.
