As 417 terras indgenas efetivamente homologadas e regularizadas em cartrio somam 90,6 milhes de hectares, como registra o banco de dados pblicos da Funai (Fundao Nacional do ndio). Isto equivale a 10,6% do territrio brasileiro. A incluso dos territrios com processos constitudos espera de demarcao eleva essa proporo a 13,8% das terras do pas.

O governo Jair Bolsonaro (PL) paralisou novas demarcaes, tanto nos casos em que j existe um processo em anlise na Funai quanto nas situaes em que h apenas uma reivindicao por povos indgenas.

Dados do ISA (Instituto Socioambiental) mostram que a grande maioria dessas terras est na Amaznia. Em todo o pas, os territrios indgenas -j homologados ou em fase de homologao- somam 117,3 milhes de hectares, ou 13,8% das terras do pas. Na Amaznia, so 115,3 milhes de hectares, ou 13,5% do pas.

Historicamente, as terras indgenas so os principais redutos de preservao da Amaznia, inclusive nos anos do governo Bolsonaro, quando aumentou a presso de desmatamento, fogo e grilagem nesses territrios.

A regio Norte tem a menor densidade demogrfica do pas. Segundo dados do Censo de 2010, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica), esse ndice de 4,12 habitantes por km2. No Amazonas, o ndice de 2,23. Em Roraima, 2,01. Para efeito de comparao, a densidade demogrfica na regio Sudeste de 86,92 habitantes por km2. Em todo o pas, 22,43.

O mesmo Censo mostra que, em 2010, o Brasil tinha 897 mil indgenas, ou 0,5% da populao. Pouco mais da metade, 517 mil, vivia em terras indgenas. Quase metade desses indgenas aldeados vivia na regio Norte.

O ISA calcula que, ao longo dos anos, aumentou a quantidade de indgenas vivendo em territrios tradicionais. Em 2018, eram 700 mil pessoas, segundo o ISA.
As demandas por regularizao de territrios tradicionais seguem crescentes. Conforme a prpria Funai, existem 235 terras indgenas em fase de estudo e regularizao no rgo. Nenhum processo caminhou no governo Bolsonaro at a homologao definitiva.

A demanda por demarcao inclui outros 598 territrios, sem nenhuma providncia pela Funai, segundo levantamento do Cimi (Conselho Indigenista Missionrio).

A diversidade de etnias e lnguas uma caracterstica das populaes indgenas no Brasil. O Censo de 2010 registrou 305 etnias e 274 lnguas indgenas.

O Brasil ainda o pas com maior nmero de povos indgenas em isolamento voluntrio na Amrica do Sul, segundo o MPF (Ministrio Pblico Federal).

A Funai reconhece a existncia de 114 registros de indgenas isolados na Amaznia brasileira. So povos que vivem sem contato frequente -ou sem contato nenhum- com outros indgenas e com no indgenas.

Na conta no entram povos de recente contato, para os quais h aes especficas, desenvolvidas em 19 territrios.

A poltica do Estado brasileiro de no interferncia no modo de vida de indgenas que preferem o isolamento diante do histrico de ataques e ameaas. No governo Bolsonaro, essa poltica ou a ser questionada com medidas prticas, como o represamento de portarias de restrio de uso de territrios sem demarcao habitados por indgenas isolados.

"A caducidade dessas portarias [de restrio de uso] equivale a abrir esses territrios para toda sorte de ocupaes, tais como madeireiras, garimpeiras, grilagens, reeditando experincias adas de aproximaes que resultaram em genocdio de muitos povos indgenas", afirmou, em nota tcnica em 2021, a Cmara de Populaes Indgenas da PGR (Procuradoria-Geral da Repblica).

Dados compilados pelo ISA mostram que os registros de povos indgenas isolados esto distribudos por 86 territrios, sendo 54 terras indgenas, 24 unidades de conservao e oito reas sem proteo.

Das 54 terras indgenas, dez ainda no tiveram seus processos de demarcao concludos. Nesta conta de territrios sem homologao esto as reas com restrio de uso determinada pela Funai, como forma de tentativa de proteo de povos isolados.