A defesa do bolsonarista Rafael Silva de Oliveira, 24 anos, que confessou ter assassinado o petista Benedito Cardoso dos Santos, 42 anos, na zona rural de Confresa, quer que o autor do crime seja submetido a exames psiquitricos.

Se o procedimento atestar que Rafael era, por doena mental, incapaz de entender o carter ilegal da ao no momento em que a cometeu, ele ser declarado inimputvel (isento de pena). Para a defesa do autor do crime, esse desfecho tambm ajudaria a afastar a hiptese de motivao poltica.

Nesse cenrio, Rafael responder ao processo na Justia pelo crime que confessou, mas, ao fim, no ser condenado a cumprir a pena pelo homicdio, e, sim, internado em um hospital psiquitrico como medida de segurana.

Matheus Roos, advogado de defesa indicado pela Justia para Rafael, obteve um laudo de 2020 no qual est escrito que o autor do crime sofria de transtornos mentais como esquizofrenia e surto psictico grave, com “delrio preventivo e ideias homicidas”.

O documento foi assinado pelo mdico Werley Silva Peres, especialista em psiquiatria de um Caps (Centro de Ateno Psicossocial) da Secretaria Municipal de Sade de Cuiab, e fez parte de uma ao de internao compulsria movida pela irm de Rafael em 2020. A Justia rejeitou o pedido.

O incidente de insanidade mental, como chamado o procedimento de percia para avaliar a sade mental de rus, pode ser instaurado a pedido do delegado do caso durante o inqurito policial ou de um juiz, quando eventualmente o MP (Ministrio Pblico) fizer uma denncia e a Justia aceit-la.

Se isso no acontecer, a defesa do autor do crime pedir os exames psiquitricos quando for chamada a se manifestar no processo.

O relato do delegado Victor Oliveira, da Polcia Civil de Mato Grosso, de que Rafael confessou ter assassinado Benedito depois de ambos discutirem sobre votar no presidente Jair Bolsonaro (PL) ou no ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT), trouxe ateno nacional ao caso.

Vrios candidatos Presidncia lamentaram publicamente o episdio. O grupo de trabalho criado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a violncia poltica nas eleies de 2022 ou a acompanhar as investigaes.

Alm de a defesa negar motivao poltica para o crime, o prprio delegado do caso disse em entrevista a um podcast, que a investigao segue a linha de um homicdio qualificado, por motivo “ftil”, mas no de “crime poltico”.

“No crime poltico, no crime eleitoral e descartamos a hiptese de legtima defesa”, declarou Oliveira ao podcast.