O deputado estadual Ldio Cabral (PT) fez representaes ao Ministrio Pblico Estadual e Defensoria Pblica Estadual para que tomem providncias para evitar o fechamento de mais 23 escolas estaduais em Mato Grosso. Ldio enviou aos rgos o processo istrativo da Secretaria de Estado de Educao (Seduc) que trata da desativao, municipalizao e redimensionamento de unidades escolares, que vo afetar milhares de estudantes. Trs escolas da regio Norte Araguaia esto na lista para serem fechadas, nos municipos de Alto Boa Vista, So Flix do Araguaia e Luciara.
“No tem cabimento a arrogncia desse governo que fica pregando fechamento de escolas no momento to difcil que estamos atravessando, de alta evaso escolar. O governador fecha escolas com um argumento economicista de reduzir custos com a educao pblica. Em vez de fechar escolas, Mato Grosso deveria criar condies para a permanncia dos alunos, especialmente do Ensino Mdio. Por isso recorremos Defensoria e ao MPE e, alm da Procuradoria Geral de Justia, estamos protocolando a representao tambm em todas as promotorias de Justia dos municpios onde as escolas estaduais sero fechadas, para tomarem providncias”, disse Ldio.
O fechamento de escolas em massa tocado pelo atual governo sob o nome de “redimensionamento” teve incio em 2020, no auge da pandemia de covid-19, quando o governador fechou todos os Centros de Educao de Jovens e Adultos (Ceja) e todos os Centros de Formao e Atualizao dos Profissionais da Educao Bsica (Cefapro), e gradativamente fechou dezenas de escolas estaduais e transferiu outras para a gesto dos municpios. Com isso, milhares de crianas e adolescentes tiveram que ser transferidos para escolas em outros bairros mais distantes de suas casas.
“Sob as malfadadas denominaes: ‘Reordenamento’ e/ou ‘Redimensionamento’ houve o fechamento de dezenas de escolas pblicas estaduais na rea rural e urbana, transferncias de competncia de istrao de escolas para gesto municipal, fechamento de CEJAs, encerramento das atividades CEFAPROs, aes estas que reduziram o servio pblico ofertado a populao, aumentando a desigualdade social, e dificultando o o educao para a populao mais carente do estado”, diz trecho da representao feita por Ldio.
Confira as escolas estaduais que sero desativadas conforme lista que consta do processo istrativo SEDUC-PRO-2022/71735:
EE Monte Verde – municpio de Nova Monte Verde
EE Manoel Bandeira – municpio de Alta Floresta
Pedro Neca – municpio de Porto Esperidio
Marechal Rondon – municpio de So Jos dos Quatro Marcos
Maria Eunice Pereira Solera – municpio de So Jos dos Quatro Marcos
Jos de Barros Maciel – municpio de Nossa Senhora do Livramento
Prdio completo sem criao de Unidade Escolar (Alto Boa Vista – MT)
Severiano Neves – municpio de So Flix do Araguaia
Humberto Castelo Branco – municpio de Luciara
Bencio Tretel da Silva – municpio de Cotriguau
Jardim dos Ips – municpio de Campo Novo do Parecis
Marechal Rondon – municpio de Juna
Antnio Cristino Cortes – Barra do Garas
Heronildes de Arajo – Barra do Garas
Ceclia Meireles – Matup
Luiza Mioto Ferreira – Matup
Norberto Schwantes – Terra Nova do Norte
Dr. Jos Rodrigues Fontes – Cceres
Prdio que abrigava a EE So Luiz s o prdio a escola continua ativa – Cceres
Benedito Cesrio da Cruz – Mirassol D’Oeste
Vale do Guapor – Pontes e Lacerda
Gara Branca – Guiratinga
Estevo de Mendona – Guiratinga