A 16 Zona Eleitoral determinou, na segunda-feira (29), que um outdoor irregular instalado em Santa Cruz do Xingu, a 994 km de Cuiab, em apoio ao Presidente da Repblica Jair Bolsonaro (PL) seja retirado em at 24 horas aps a notificao.
Conforme a denncia, o outdoor est localizado na Rua Odmio Marmet, Bairro Vila Nova.
O outdoor mostra uma foto de Jair Bolsonaro e a bandeira do Brasil ao lado de imagens de gado, milho e gros, representando o agronegcio. Na parte da direita est a frase 'Acreditamos em Deus e valorizamos a famlia' e logo abaixo a frase: #fechadoscombolsonaro.
Na parte da esquerda, mostra que o teve apoio do Sindicato Rural de Santa Cruz do Xingu.
A reportagem entrou em contato com o sindicato, que informou que esse outdoor foi instalado no ano ado, mas no sabe dizer ao certo em qual data. Alm disso, o presidente informou que ele j havia sido retirado antes mesmo da deciso e que ainda no foi notificado sobre o caso.
O juiz da 16 Zona Eleitoral de Vila Rica, Ivan Lcio Amarante, determinou que o sindicato seja notificado de imediato e que remova o em at 24 horas, alm de encaminhar os comprovantes de contratao e pagamento da confeco e instalao do outdoor.
Conforme Amarante, vedada a propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletrnicos, sujeitando-se a empresa responsvel a imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor entre R$5 mil e R$15 mil.
"No h dvidas de que o e ao ento Presidente da Repblica externado pelo sindicato rural trata-se de propaganda eleitoral, na medida em que o contedo veiculado transmite a ideia de que todos os produtores rurais do municpio estariam "#fechadoscombolsonaro", o que tem a capacidade de incutir o eleitorado da regio", disse o juiz.
Caso haja descumprimento, o juiz determinou que a Secretaria de Obras do municpio providencie a retirada do . Um promotor de justia, que denunciou o caso, cita o agronegcio na regio e diz que o outdoor um tipo de 'assdio ao eleitor'.
"No se pode esquecer que a economia da regio tem como base a cadeia produtiva do agronegcio, motivo pelo qual esse tipo de assdio ao eleitor possui grande impacto, sobretudo naqueles menos instrudos", diz trecho do documento.