O Ministrio da Agricultura realizou uma fora-tarefa para fiscalizar sementes de espcies forrageiras tropicais entre 15 e 19 de agosto, a fim de coibir irregularidades e contribuir para a garantia dos padres mnimos de identidade e qualidade.
Segundo o Mapa, ao todo, foram fiscalizados 29 estabelecimentos e 4 responsveis tcnicos, resultando em 18 autuaes.
Alm disso, como medida cautelar, foi suspensa a venda de 2,65 mil toneladas de sementes e quatro estabelecimentos foram interditados.
“A fiscalizao ocorreu em estabelecimentos produtores, beneficiadores, armazenadores e reembaladores de sementes de espcies forrageiras tropicais, nas regies de Cuiab, Primavera do Leste, Rondonpolis e Mdio Norte (Nova Mutum at Colider)”, diz a nota do ministrio.
“Os objetivos da ao foram alcanados e a equipe envolvida avaliou os resultados como satisfatrios”, diz, na nota, o chefe da Diviso de Sementes do ministrio, Bruno Roncisvale.
“A experincia trouxe aprendizados que sero levados para as prximas aes, j que as foras-tarefas vm se mostrando como estratgia de abordagem promissora na fiscalizao de insumos agrcolas e tendem a ser replicadas”, complementa.
A produo, o comrcio, a exportao, a importao de sementes e mudas so regidos pela Lei 10.711/03, que instituiu o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, regulamentada pelo Decreto 10.586/2020.
Entre as irregularidades mais comuns em sementes de forrageiras esto o no respeito ao ndice mnimo de pureza – ou seja, o quanto do material vendido realmente semente, o que garantir uma boa formao da rea de pastagem.