De questes tributrias na Argentina a ambientais na Unio Europeia, as polticas pblicas tm impactado a segurana alimentar.

O alerta foi feito por lideranas, analista e produtores rurais no Agro realizado durante a Agroleite 2022, feira de tecnologia agrcola e pecuria realizada pela Cooperativa Castrolanda, em Castro, no Paran.

Ponto comum nas apresentaes e no debate que se estabeleceu entre produtores e analistas do Brasil, Argentina e Espanha est o efeito colateral do regulatrio no apenas na oferta de alimentos como no impacto econmico social das economias locais.

Ao se referir forte interferncia do Estado na atividade agrcola e pecuria, Pedro Vigneau, presidente da Associao Argentina de Plantio Direto (Aapresid) e da Associao de Milho e Sorgo da Argentina (Maizar), disse que o produtor argentino est “sobrevivendo”.

Argentina

Produtor rural e professor na Universidade de Belgrano, Vigneau destacou que a poltica pblica do governo argentino afeta negativamente o desenvolvimento e renda no apenas do agronegcio, mas de toda a economia, a considerar a importante participao do setor na gerao de riquezas na Argentina.

Como exemplo, o pas est entre os principais produtores e exportadores globais de soja. E lidera a exportao de farelo de soja no mundo.

A liderana argentina mostrou com nmeros como o regime de tributao tem tirado muito produtores da atividade.

Conforme dados apresentados por Vigneau, em mdia 64,9% da renda obtida no setor agropecurio fica com o estado.

Percentual esse, relativo a mais de 150 diferentes tributos, que segundo ele compromete a disposio e limita a capacidade de investimento em rea e tecnologia.

Entre os principais pases produtores de soja, a Argentina teria a pior relao entre renda e volume.

De acordo com Vigneau, o produtor argentino recebe US$ 114/tonelada de soja, enquanto a mdia em pases como Brasil, Estados Unidos Paraguai e Uruguai fica em torno de US$ 500.

Unio Europeia

Na Unio Europeia, a situao relatada por Pedro Gallardo, que participou do direto da Espanha, as severas restries ambientais esto levando reduo na rea agrcola e pecuria, com consequentemente recuo em rea e oferta de protenas animal e vegetal.

Disse que a Europa segue um caminho contrrio tendncia de aumento da populao mundial, que j demanda e vai demandar cada vez mais alimentos.

A preocupao com clima, gua e disponibilidade de terras para cultivo tem agora mais um agravante, destaca Gallardo ao trazer para discusso o “Green Deal”, uma espcie de pacto verde que est sendo debatido na Unio Europeia. Entre outras restries e imposies, o acordo prev a reduo em 50% no uso de produtos fitossanitrios; que 10% das terras agrcolas se convertam em atividades no produtivas; e 25% de toda a extenso ocupada pela atividade agropecuria seja ‘ecolgica’ou destinada como reas de conservao.

Eugnio Stefanelo, ex-presidente da Conab e ex-secretrio da Agricultura do Paran, lembrou no que a situao vivida na Europa semelhante ao que aconteceu no Brasil em relao ao Cdigo Florestal, que destinou como reas de reserva legal de 20% a 80% da superfcie das propriedades rurais.

A diferena que no Brasil, apesar do rigor da lei ambiental, que extenso territorial permite ampliar rea, produo e produtividade e ao mesmo tempo garantir a preservao, explica Stefanelo ao salientar que nos pases europeus no h mais rea para ampliar a atividade agrcola.

Miguel Daoud, analista poltico econmico, que tambm participou do debate, ressaltou que a situao no contexto global “gravssima” e que o setor precisa estar alerta e mobilizado, sob pena de comprometer o abastecimento alimentar no planeta.

Na opinio de Daoud, o Brasil precisa aprender com os problemas da Europa e Argentina para no incorrer no mesmo erro. Ele reforou que o desempenho do agro no Brasil, a considerar a participao do setor no PIB nacional, tem efeito colateral em toda a economia do pas.