A Promotoria de Justia de So Flix do Araguaia realizou, na sexta-feira (29), reunio com gestores de quatro municpios da regio para discutir os Planos Municipais de Saneamento Bsico. Participaram do encontro prefeitos, secretrios, assessores jurdicos e representares das cidades de So Flix do Araguaia, Alto Boa Vista, Novo Santo Antnio e Luciara. O promotor de Justia Jos Luciano da Silva buscou conhecer a realidade de cada localidade, bem como o andamento da execuo dos respectivos planos.

A iniciativa atende ao Planejamento Estratgico Institucional do Ministrio Pblico de Mato Grosso, que tem como um dos objetivos “promover aes que elevem a qualidade do saneamento bsico”.

Na reunio, os gestores relataram a situao em cada Municpio das aes de abastecimento de gua potvel, esgotamento sanitrio, limpeza urbana e manejo de resduos slidos, dentre outros assuntos. Tambm foi discutida a necessidade de adequao dos municpios Lei 12.305/2010 (que institui a Poltica Nacional de Resduos Slidos), que estabelece o prazo at 2 de agosto de 2024 para que os municpios com populao inferior a 50 mil habitantes implementem a disposio final ambientalmente adequada de rejeitos (aterros sanitrios).

“A reunio foi bastante produtiva. Conseguimos levantar as particularidades de cada municpio no mbito do saneamento bsico, bem como os principais problemas enfrentados. E aproveitamos para ressaltar a importncia da elaborao ou reviso dos Planos Municipais de Saneamento Bsico, bem como que o acompanhamento da execuo dos respectivos planos ser realizado pelo Ministrio Pblico, sob uma perspectiva resolutiva, com participao da comunidade e incentivo ao controle social, de modo a assegurar, acima de tudo, a prpria preservao ambiental das cidades da regio”, contou Jos Luciano da Silva.

O prximo o definido no encontro foi a realizao de audincias pblicas sobre o tema nos quatro municpios, a partir do ms de outubro.

Cenrio - Em fevereiro deste ano, a Procuradoria de Justia Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanstica (PJEDAOU) promoveu um webinar para debater e traar um panorama do saneamento bsico em Mato Grosso, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Meio Ambiente Urbano e Assuntos Fundirios, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeioamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.

Conforme apresentado no evento, 140 municpios de Mato Grosso (99%) possuem Planos Municipais de Saneamento Bsico (PMSB) contemplando os quatro eixos: abastecimento de gua; esgotamento sanitrio; manejo de resduos slidos e manejo de guas pluviais. Esse o primeiro o para o enfrentamento de um grave cenrio, em que aproximadamente 458 mil pessoas no possuem o gua tratada, 2,2 milhes de habitantes no so atendidos com rede de esgoto e cerca de 45% da gua tratada se perde na distribuio.