Uma menina de 13 anos sofreu agresses por parte do “marido” e teve os dentes quebrados pelo suspeito. O caso foi registrado pela Polcia Militar na ltima segunda-feira, (18), no municpio de Confresa.
A adolescente relatou aos policiais que est gravida do suspeito, a qual ela mantm uma relao de marido e mulher, mesmo sendo menor de 14 anos. As agresses ocorreram logo depois de um desentendimento na casa de um parente.
Diante da situao, o homem foi preso em flagrante por estupro de vulnervel e agresso. A lei estabelece uma idade mnima para relaes ntimas, que quatorze anos, nos termos do artigo 217-A do Cdigo Penal.
Ter relaes com uma pessoa mais jovem que isso configura o delito de “estupro de vulnervel”, com pena de oito a quinze anos de recluso.
O caso agora segue sendo apurado pela Delegacia de Polcia Civil de Confresa.