O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, em plenrio nesta segunda-feira (4), em manter a condenao do ento candidato eleio de 2020, o professor Ezequiel Aguiar de Oliveira. Ele foi condenado a quatro meses de priso e uma multa por desordem e desobedincia eleitoral.
O caso ocorreu na Escola Tancredo de Almeida Neves, em So Flix do Araguaia, durante as eleies municipais de 2020.
Na ocasio, Ezequiel havia se exaltado com uma fiscal da seo eleitoral porque o sobrinho dele tinha sido impedido de votar por falta de documentos pessoais. Por isso, ele comeou a tumultuar no local ao entrar na seo onde estava o garoto, o que somente permitido um eleitor por vez.
A fiscal, ento, acionou apoio da juza eleitoral, que compareceu na escola e pediu para que Ezequiel se retirasse. Neste momento, ele a chamou de 'folgada' e continuou causando tumulto, o que motivou a priso.
Ao receber a ordem, Ezequiel seguiu causando confuso ao erguer as mos e dizer em voz alta que no iria ficar na parede porque no era bandido.
O voto do relator, juiz eleitoral Luiz Octvio Ribeiro, foi acompanhado pelos demais colegas no plenrio em manter a condenao da primeira instncia da Justia Eleitoral contra Ezequiel. Na deciso do TRE, o juiz eleitoral Luiz afirmou que, apesar de no inviabilizar totalmente os trabalhos eleitorais, o fato de ter atrasado o processo de votao foi suficiente para a responsabilizao judicial.
Alm disso, o tumulto causado por ele somente foi interrompido aps interveno policial.
Outro lado
A defesa do professor Ezequiel alegou que "no houve qualquer desordem que pudesse prejudicar os trabalhos eleitorais" porque a situao no durou mais do que cinco minutos.
Segundo a argumentao dele, Ezequiel disse que cumpriu a ordem de se retirar do local e que prova disso que "somente fora preso quando j estava fora da seo". A verso dele ainda sustenta que tanto Ezequiel quanto a fiscal estavam exaltados na ocasio.