Para orientar o consumidor sobre os seus direitos na compra de presentes do Dia dos Namorados, celebrado neste domingo (12), o Procon Estadual, vinculado Secretaria de Assistncia Social e Cidadania (Setasc), elaborou dicas importantes para evitar contratempos e realizar uma compra segura.

Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa e Anlise da Fecomrcio Mato Grosso (IPF-MT), com 360 pessoas em 32 cidades do Estado, entre 12 de maio e 1 de junho, aponta que 48% dos mato-grossenses pretendem presentear algum este ano no Dia dos Namorados. A pesquisa indica ainda que os consumidores devem gastar um valor mdio de R$218,15 com os presentes. Roupas, calados ou rios, perfumes, chocolates, cosmticos, joias e relgios esto entre os produtos que devem registrar maior procura.

Segundo o secretrio adjunto de Proteo e Defesa dos Direitos do Consumidor, Edmundo Taques, importante o consumidor definir antecipadamente o que deseja comprar e ser realista com os valores que pode gastar, sem comprometer seu oramento.

“A pesquisa antes da compra fundamental, se possvel em vrias lojas ou usando ferramentas de busca de ofertas. Alm disso, pense bem antes de optar por uma compra a prazo, pois as parcelas no devem ultraar seu oramento. Pagar vista, na maioria das vezes, uma opo mais vantajosa, principalmente pela possibilidade de negociar um bom desconto. Sempre que possvel, leve os anncios de ofertas das lojas na hora de efetivar as compras”, destaca o secretrio.

Compras

Flores e cestas de caf da manh: informe-se antecipadamente sobre cobranas de taxa de entrega, nmero de itens, tipo de produtos e embalagens, marcas e complementos, pois esses itens fazem diferena no preo final. Com todos os detalhes definidos, pea por escrito o que foi acertado, como tipo de flores/cesta, valores, condies de pagamento, data e horrio de entrega.

Chocolates: importante observar se no rtulo constam informaes, como data de validade, peso e, ainda, a lista de ingredientes que compem o produto. Verificar as condies da embalagem tambm essencial, pois ela que protege o chocolate de insetos e contaminao. Para os produtos artesanais valem as mesmas regras.

Produtos eletrnicos: compare preos e prazo da garantia. No se esquea de verificar se existe assistncia tcnica em Mato Grosso. Solicite uma demonstrao de funcionamento do aparelho e teste as funes.

Perfumes e cosmticos: a dica observar atentamente a embalagem. Produtos nacionais e importados devem conter as informaes sobre a mercadoria em lngua portuguesa - instrues de uso, caractersticas, registro no rgo competente, prazo de validade, composio, volume/quantidade, condies de armazenamento e identificao sobre o fabricante/importador.

Roupas e calados: sempre pergunte antes se a loja aceita a troca do produto por questes de gosto, cor e tamanho. Isso vale para a compra de qualquer produto. Tambm preciso se informar sobre prazos e condies para a troca, caso seja necessrio. Quando, no momento da compra, o comerciante oferecer o direito a troca, o consumidor poder exigir tal substituio. Sempre que possvel, solicite comprovante do benefcio da troca por escrito.

Vale presente: na dvida sobre o que comprar, algumas pessoas optam pelo “vale presente”. importante definir com o lojista e notar, na nota fiscal, como ser restituda eventual diferena de valores entre o voucher e a efetiva aquisio do produto.

Compra pela internet: preciso verificar se constam no site o nmero do Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica (CNPJ), endereo fsico e canais de troca e atendimento. Observe, tambm, se h cobrana de frete, existncia de outras taxas e o prazo de entrega. Ao efetuar a compra, imprima, ou salve em seu computador, a pgina do site com os dados. Antes de enviar seus dados pessoais e de seu carto de crdito, observe se a conexo segura. Desconfie de valores abaixo da mdia e nunca clique em anncios recebidos por e-mail ou redes sociais, pois eles podem levar a sites fraudulentos. O recomendado sempre digitar o endereo do site.

Restaurantes e casas noturnas: informaes sobre o cardpio, preos, cobrana de couvert/couvert artstico e taxa de servios devem estar vista do cliente na entrada do estabelecimento. Em casas noturnas, a cobrana de consumao mnima ilegal e a imposio de multa pela perda da comanda considerada abusiva. A informao referente taxa de servio deve ser prestada no cardpio e na nota fiscal de forma clara e precisa, inclusive, discriminando o valor cobrado e a orientao sobre a cobrana ser opcional.

Hotis e motis: o cliente tem direito a informaes claras e precisas para decidir sobre possibilidades de acomodao, preos, formas de pagamento e tempo de permanncia. Os preos dos itens contidos no frigobar tambm devem ser informados previamente e por escrito. Em geral, motis e hotis fazem promoes para essa data. Portanto, convm comparar as vantagens oferecidas e, claro, fazer reserva.

Cinema: preos de ingressos, de entrada, meia entrada, horrios de exibio dos filmes, faixa etria e nmero de lugares devem ser informados de forma clara. A entrada na sala de exibio de clientes, portando produtos alimentcios adquiridos em outro local, deve ser permitida. Qualquer alterao na programao deve ser comunicada com antecedncia.

Formas de pagamento: com relao ao pagamento, o consumidor precisa redobrar a ateno, pois os comerciantes esto autorizados a oferecer descontos de acordo com o prazo ou instrumento de pagamento utilizado. importante lembrar, que as lojas no so obrigadas a receber cheques de terceiros ou de outras praas, porm os estabelecimentos devem deixar bem visvel a informao, para que o cliente possa escolher a melhor forma de quitar a compra e para no provocar transtornos aos clientes.

Ao optar pelo parcelamento, tire todas as dvidas sobre o nmero e valor das parcelas, taxa de juros ao ms e ao ano, encargos e o valor total a prazo. Todos esses dados tambm devem ser informados de forma clara, visvel e ostensiva pelo fornecedor.

Trocas

Devoluo/arrependimento: para compras realizadas fora do estabelecimento comercial - internet, telefone e catlogos em domiclio - o consumidor tem at sete dias, aps o recebimento da mercadoria, para solicitar o cancelamento e devolver o produto, desde que no tenha sido usado, sem precisar se justificar. O cancelamento deve ser solicitado por escrito. No ato da entrega, s assine o comprovante de recebimento do produto aps examinar o estado da mercadoria. Havendo irregularidades, estas devem ser relacionadas no prprio documento, justificando assim o no recebimento.

Nota fiscal e garantia: no se esquea de exigir o documento fiscal. Ele que comprova a relao de consumo e ser necessrio para reclamar, caso haja algum problema com o produto. O prazo para reclamaes de 30 dias para produtos no durveis (que se extinguem rapidamente com seu uso, como alimentos, por exemplo) e 90 dias para os bens durveis (que tem consumo prolongado, como aparelhos celulares, geladeira, televiso).

O Cdigo de Proteo e Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que as lojas s so obrigadas a trocar produtos que apresentarem vcio de qualidade (defeito).

Reclamaes

O atendimento no Procon Estadual presencial e est sendo realizado por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prvio. O consumidor deve comparecer no perodo de 08h s 17h, de segunda a sexta-feira, sendo necessrio retirar a senha na entrada. A sede do Procon-MT est localizada na Rua Baltazar Navarros, n. 567 (antigo Sine), no Bairro Bandeirantes, em Cuiab.

Caso prefira, o consumidor tambm pode optar pelo atendimento via WhatsApp. Para tal, basta entrar em contato pelo celular (65) 9228-3098, enviar uma mensagem e seguir as instrues.