O Governo do Estado determinou a perda da patente e consequente excluso do capito da Polcia Militar, M.M.A., da corporao.

Ele foi condenado a 13 anos de priso por estuprar uma adolescente de 13 anos e manter o namorado dela, de 17, em crcere privado. O crime ocorreu em 2014 em Barra do Bugres.

A portaria foi publicada no Dirio Oficial do Estado que circula nesta quinta-feira (12). O documento assinado pelo governador Mauro Mendes (Unio Brasil).

Mendes apenas oficializou a deciso tomada pelo Conselho de Justificao instalado pela corporao contra o policial.

M.M.A. chegou a pedir a prescrio do processo istrativo disciplinar, o que foi indeferido.

“O governador do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuies legais, diante do Conselho de Justificao instaurado em face do Capito da Polcia Militar M.M.A., resolve: indeferir o pedido de prescrio do processo istrativo disciplinar formulado pelo interessado”, diz trecho do documento.

“Decidir pela incapacidade do Capito PM M.M.A., de permanecer no servio ativo da Polcia Militar do Estado de Mato Grosso, pelo cometimento de transgresses disciplinares de natureza grave; declarar, a perda de posto de oficial militar e da patente, com a consequente excluso dos quadros da corporao militar, sem direito remunerao e indenizao”, diz outro trecho do documento.

O caso

De acordo com o processo, a adolescente estava na porta da casa dela com o ento namorado tambm adolescente, de 17 anos, quando foram abordados pelo policial.

M.M.A. foi uma arma para intimidar os adolescentes e obrig-los a entrar no carro dele. O namorado da adolescente foi colocado no porta-malas do veculo e ela obrigada a sentar no banco do ageiro.

Os dois foram levados para uma estrada deserta na zona rural, onde o estupro aconteceu.

Aps o crime, o policial tomou os celulares dos jovens e os abandonou na estrada, sob ameaa de matar os familiares, caso contassem a algum sobre o ocorrido.

M.M.A. foi condenado em 2016 a 13 de priso pelo Tribunal de Justia de Mato Grosso.

Em 2018, o TJ determinou a perda da patente e a excluso do policial da corporao.